Clique e assine a partir de 9,90/mês

Guedes se reúne com relator da Previdência para discutir mudanças no texto

É o primeiro encontro da equipe econômica após o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), afirmar que pode haver nova proposta

Por Da redação - Atualizado em 20 Maio 2019, 18h10 - Publicado em 20 Maio 2019, 11h15

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne na tarde desta segunda-feira, 20, com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial. Em discussão está alterações no texto da reforma da Previdência e até mesmo um possível texto alternativo à proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.

É o primeiro encontro do relator com a equipe econômica depois que parlamentares indicaram querer elaborar um novo texto para a reforma, alternativo à proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro. 

Na última sexta-feira, o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência terá a marca do Parlamento, e não a do Executivo.  A ideia, segundo ele, é apresentar um texto alternativo ao enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o “DNA da Câmara”, sem, no entanto, mudar os prazos de tramitação da matéria.

Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural e de professores estão no radar de membros da comissão especial.  Pela proposta do governo, o trabalhador do campo poderá se aposentar aos 60 anos de idade e 20 anos de contribuição. Hoje, a idade é de 60 para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de trabalho. Será necessário pagar 600 reais ao ano para a Previdência. Atualmente, não há essa exigência.  Já o BPC, que hoje paga um salário mínimo (998 reais) a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos, seria alterado: o benefício partiria de 400 reais para pessoas a partir dos 60 anos. O salário mínimo só seria pago a partir dos 70 anos.

Continua após a publicidade

No caso dos professores, as mudanças propostas pelo governo afetam tanto aqueles que trabalham na rede pública quanto na privada. Para quem dá aula em escola particular, caso a proposta do governo seja aprovada, a idade mínima da aposentadoria é de 60 anos de idade e pelo menos 30 de contribuição. Atualmente, não existe idade mínima e o tempo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Nos dois casos é necessário comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, fundamental ou médio.

Para professores da rede pública, segundo a nova proposta, a contribuição e idade mínima são as mesmas que os da rede privada. No entanto, adiciona-se a necessidade de 10 anos de serviço público e cinco anos de tempo de cargo. Hoje, os homens precisam de 55 anos de idade mínima e 30 de contribuição, enquanto as mulheres precisam ter pelo menos 50 anos de idade e 25 de contribuição. O tempo de serviço público e de cargo é de dez e cinco anos respectivamente, para ambos os sexos.

 

Prazos

No domingo, o relator disse que pretende apresentar o parecer final da reforma em duas semanas, após a conclusão das audiências públicas sobre o tema na comissão. A última audiência está marcada para o próximo dia 29.  A previsão foi dada por ele ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em encontro na residência oficial da Presidência da Câmara. Eles se reuniram por cerca de duas horas na manhã do domingo. 

Continua após a publicidade

No Palácio do Planalto, a Previdência também será assunto de audiências de Bolsonaro nesta segunda-feira. Às 17 horas, uma reunião servirá para apresentar ao presidente a ‘2ª Fase da Campanha Publicitária da Nova Previdência’. Às 18 horas, Bolsonaro recebe o ministro Paulo Guedes.

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade