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Guedes mira em quatro privatizações e reforma tributária neste ano

Ministro da Economia afirma que abertura do governo Bolsonaro com o Centrão permitirá desestatizações nos próximos 90 dias

Por Larissa Quintino Atualizado em 7 jul 2020, 06h17 - Publicado em 6 jul 2020, 09h02

O embarque do Centrão no governo Jair Bolsonaro abriu a janela de privatizações, uma das grandes bandeiras defendidas pelo área econômica, e a oportunidade tem animado o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o país irá privatizar quatro empresas estatais nos próximos 90 dias. “Houve justamente esse questionamento: ‘Bom, agora que o presidente buscou o centro democrático, ou o Centrão, isso agora vai exigir o aparelhamento das estatais?’. Não. Nós vamos fazer quatro grandes privatizações nos próximos 30, 60, 90 dias”, afirmou o ministro em entrevista ao canal CNN Brasil, na noite de domingo. Guedes defende que a agenda seguida pelo governo antes da pandemia do novo coronavírus, diminuição do tamanho do estado e reformas estruturais, como a tributária, são fundamentais para colocar o país de volta aos trilhos após a crise sanitária

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Entre as empresas na mira do governo para a privatização estão os Correios, a Eletrobras e até mesmo o Banco do Brasil — que Paulo Guedes defende que pode ter as funções englobadas por Caixa Econômica Federal e BNDES –, porém o ministro enxerga que o caminho pode ser trilhado por subsidiárias de grandes estatais. Sem detalhar quais seriam os movimentos para os próximos 90 dias, Guedes citou o exemplo das subsidiárias da Caixa. “Esse ano é um excelente ano para fazer um IPO (abertura de capital) grande: 20, 30, 40, 50 bilhões de reais. Bem maior até que uma Eletrobras, por exemplo”, disse. Em entrevista a VEJA, o presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou que o IPO da Caixa Seguridade, empresa de venda de seguros e planos de previdência privada, é uma possibilidade real e que o banco enxerga potencial para que 200 mil pessoas comprem ações da subsidiária.

Em junho de 2019, o STF permitiu que o governo privatize subsidiárias sem o aval do Legislativo. A venda de empresa-matriz, no entanto, ainda precisa de aprovação do parlamento. O movimento, entretanto, não é tão bem visto pelo Congresso, que se vê deixado de lado no processo. Na semana passada, advogados da Câmara e do Senado entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para impedir o que chamam de “privatização branca”, que é a venda de subsidiárias sem passar pelo Legislativo. Os técnicos que representam os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), argumentam que empresas como a Petrobras tem criado artificialmente subsidiárias — ou seja, braços do negócio principal — para, na prática, vender aos poucos a empresa-mãe. O requerimento foi feito enquanto a Petrobras se prepara para duas vendas de ativos. A venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, está prevista para ocorrer ainda neste ano. Já a privatização da Refinaria do Paraná (Repar) está marcada para 13 de agosto.

Além de ver o caminho aberto para privatizações, Guedes vê que boas relações com o Congresso podem ajudar a destravar a agenda reformista, considerada ainda mais fundamental após a crise sanitária do novo coronavírus, em que o governo abriu os cofres públicos em medidas de transferência de renda e crédito para tentar segurar a atividade econômica no meio à paralisia do momento. Segundo Guedes, a reforma tributária, que visa a simplificação de impostos, deve ocorrer “ainda este ano”. Apesar de não deixar claro qual será a proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso, afirmando que é possível usar “coisas boas” das reformas que estão na Câmara e no Senado com ideias vindas do governo,  Guedes voltou a defender a criação sobre um tributo em operações digitais e a desoneração da folha de pagamento. Na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), as empresas pagam média de 19% ou 20% de imposto de renda. No Brasil, temos 34%. Quem vai querer investir no Brasil?”, questionou. 

A ideia do imposto sobre transações digitais (ITF), que seria cobrado da mesma forma que a famigerada CPMF,é que a arrecadação do tributo substitua encargos trabalhistas e previdenciários cobrados sobre a folha de pagamentos. Na prática, os custos de contratações seriam repartidos por toda a sociedade e não apenas em empresa e trabalhador, como é hoje. Apesar de rechaçar a ideia que o imposto sobre transações digitais seja igual a CPMF, Guedes defende que a cobrança ampla do tributo é a mias justa.  “Todo mundo falava do imposto de transação que é muito ruim, é feio, uma areia do sistema, mas tem uma base de incidência que traficante de droga não escapa, traficante de arma não escapa. Ninguém escapa. Corruptos não escapam”, disse, ao mencionar que “se todos pagarem uma alíquota pequeninha é possível desonerar a folha de pagamentos”. 

Questionado sobre a demora para o envio da reforma tributária, Guedes afirmou que negociações políticas entre o próprio Congresso, que demorou para aprovar a reforma da Previdência e o coronavírus atrasaram os planos de envio. Segundo ele, as críticas do Congresso sobre a demora do envio da reforma, faz parte de um jogo político, mas que o atraso na apresentação e andamento da matéria não é ônus apenas do executivo.

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