Guedes deve propor a Bolsonaro reajuste do mínimo para repor a inflação
Índice foi de 4,1%, menor que o INPC, em 4,48%, deixando o piso com perdas em 2020; com possível aumento, mínimo passaria de R$ 1.039 a R$ 1.045
O governo federal pode elevar o salário mínimo de 2020. Isso porque o índice usado para corrigir o valor ficou em 4,1%, abaixo da inflação oficial, que foi de 4,48% em 2019. Com isso, aposentadorias e pensões acima do piso tiveram reajustes maiores que o salário mínimo que, na prática, teve perda em relação à inflação.
A definição do valor do salário mínimo é feita por decreto presidencial para que o reajuste já entre em vigor na virada do ano. O governo usa uma estimativa da inflação, já que o índice é divulgado na segunda semana de janeiro. Neste ano, a estimativa do governo que levou o mínimo de 998 reais para 1.039 reais considerou 3,86% estimados no fim de dezembro para a inflação mais um resíduo do reajuste do mínimo em 2018.
Com o possível novo reajuste, o piso nacional subiria dos atuais 1.039 reais para 1.045 reais.
A ideia foi discutida na segunda-feira 13 durante reunião no Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes deve levar o assunto ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 14, para decidir a forma com que esse reajuste será feito – uma medida provisória é uma das possibilidades. O governo pretende resolver a questão para evitar um desgaste com o Congresso, que deve fazer o repasse da inflação em projeto de lei.
Até o ano passado, o salário mínimo tinha uma política de reajuste em que era considerado o PIB de dois anos antes que fosse positivo. Além disso, nos anos em que a inflação oficial ficasse maior do que a estimativa do governo, essa diferença seria incorporada no cálculo do reajuste do ano seguinte. Neste ano, porém, essa regra não tem mais validade e por isso o impasse do reajuste menor que a inflação.
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