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Guedes conclama o Legislativo para retomar o crescimento: ‘Depende de nós’

Ministro aproveitou audiência pública na Câmara dos Deputados para cobrar a colaboração dos parlamentares no enfrentamento da crise econômica

Por Victor Irajá - Atualizado em 30 Jun 2020, 15h34 - Publicado em 30 Jun 2020, 15h21

Com a agenda de reformas em segundo plano, o ministro Paulo Guedes teve de se adaptar à nova existência e função. Em vez de se preocupar apenas com as reformas estruturantes, o ministro e a equipe econômica passaram a engendrar, em velocidade sobrenatural, as medidas emergenciais para o combate ao vírus e seus sintomas adicionais, como o desemprego e a latente crise graças à paralisação necessária da atividade econômica. Entretanto, também graças a essa rapidez, muitos problemas apareceram. Durante a audiência desta terça-feira, 30, convocada pela Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da Covid-19 sobre a economia, o ministro reconheceu a dificuldade para implementar as ações com eficácia. E mais: admitiu que o caminho para a retomada não será um passeio no parque.

Provocado pelo deputado Francisco Júnior (PSD-GO) a traçar um panorama para a economia nos próximos seis meses, o ministro mostrou-se mais contido do que em manifestações anteriores. Apesar de continuar defendendo que o país pode “surpreender o mundo” com a agenda de reformas, disse que qualquer projeção seria um exercício de futurologia e que os resultados seriam fruto do trabalho do Executivo e do Legislativo. Guedes agradeceu aos deputados pela aprovação do marco do saneamento básico e disse que a população brasileira mostra maturidade com a aceitação da agenda de reformas. “Existe incerteza quanto ao futuro porque é um organismo vivo”, disse o ministro. “Qualquer exercício meu, do FMI, de se fazer projeções é apenas futurologia. Eu não posso afirmar que vamos voltar rápido, mas depende de nós e das transformações que podemos fazer nos próximos 60, 90 dias”, afirmou ele.

Durante a audiência pública, como é de praxe em seus discursos, Guedes recorreu à literatura e a figuras de linguagem para explicar as medidas adotadas para, segundo ele, atravessarmos a já conhecida “segunda onda”, em referência à crise econômica trazida como efeito colateral da doença. Entre as citações de Guedes, chamou a atenção um aceno retórico ao biólogo Ernst Mayr (1904—2005) para explicar a capacidade de adaptação do Brasil à crise. “A evolução consiste na transformação gradual de organismos de determinada condição de existência para outra”, escreveu o cientista alemão em 1992. A frase é uma bela analogia à realidade (e adaptação) do ministro.

A adaptação sugerida por Guedes não recai somente sobre a equipe econômica, mas também sobre o Legislativo. Não foram raros os embates entre o ministro e membros do Parlamento. Até mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, reiteradas vezes, uma suposta demora do Ministério em responder à crise. Um dos momentos foi quando Guedes, em entrevista a VEJA, em março, afirmou que com “3 bilhões, 4 bilhões, 5 bilhões de reais a gente aniquila o coronavírus”. Maia, à época, manifestou-se por rede social. Segundo ele, Guedes não estava entendendo a gravidade do momento. Agora, ele pede o esforço de todos para tirar o país do poço que se encontra, sabendo que não será nada fácil fazê-lo. E como um primeiro gesto, fez uma espécie de mea culpa em relação à gestão da crise.

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Uma das maiores preocupações de Guedes está na efetividade do programa de crédito disponibilizado para pequenas e médias empresas. Os bancos simplesmente não estão repassando o volume colossal de recursos que foi oferecido pelo Banco Central. Para Guedes, foi uma derrota da equipe econômica. “Os programas de crédito, onde temos o time mais técnico, é um grupo tecnicamente muito forte. Mas, às vezes, é o time do Barcelona, mas perde. Apesar do time, a verdade é que o desempenho do nosso time, e eu me incluo nesse front, foi muito difícil”, disse ele aos deputados. De fato, como reconheceu o ministro, o principal problema está no escoamento da dinheirama, represado, muitas vezes, nas instituições financeiras. Dos 34 bilhões de reais destinados à concessão de crédito para empresas financiarem suas folhas de pagamento, apenas 17 bilhões de reais saíram do papel, como mostra o monitor de VEJA que fiscaliza o destino dos recursos para o combate à pandemia. Já os recursos do fundo garantidor de crédito para pequenas e médias empresas, 20,9 bilhões de reais foram operacionalizados, de um total de 35 bilhões de reais destinados para este fim. 

A dificuldade de entregar estes recursos às empresas é um dos problemas que jogou mais da metade da população economicamente ativa do país na desocupação. Segundo dados publicados pelo IBGE nesta manhã, o desemprego disparou, principalmente para aqueles não possuíam emprego formal — com carteira assinada. As pequenas e médias empresas empregam mais de 52% da força de trabalho formal do país, e detém uma participação ainda mais expressiva na informalidade. Sem que os recursos cheguem às PMEs, essa situação, que já é dramática, tende a piorar. Companhias menores têm maior dificuldade de gerir seus fluxos de caixa. Apesar dos esforços do governo, que só neste mês editou duas medidas provisórias para forçar os bancos a repassarem o crédito às PMEs, as ações ainda não surtiram efeito.

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Para tentar contornar o problema, o Ministério da Economia correu para viabilizar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, em que o Fundo Garantidor de Operações (FGO), de 15,9 bilhões de reais do Tesouro Nacional, foi liberado para avalizar empréstimos tomados pelos pequenos negócios. O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019, com taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses. Segundo Guedes, o programa mira os microempresários e será uma tentativa de que a viabilização das linhas seja mais efetiva e rápida. Para se fixar à analogia de Mayr, é latente que o as adaptações ocorram. E o mais rápido possível para que empresários e trabalhadores consigam sobreviver à nova e dura existência.

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