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Guedes avalia como devolver capitalização à Previdência, diz secretário

Segundo Rogério Marinho, da Previdência e do Trabalho, uma das alternativas seria enviar uma nova proposta de emenda à Constituição

Por da Redação 18 jul 2019, 15h33

O secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira, 18, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia formas de devolver a capitalização ao projeto da reforma da Previdência. A medida era considerada um ponto fundamental da proposta pelo chefe da equipe econômica, mas acabou sendo retirada da reforma na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Segundo Marinho, Guedes ainda estuda as possibilidades e uma delas seria por meio de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O texto enviado pelo Executivo ao Congresso previa a criação de um sistema de capitalização. Atualmente, vigora no país o regime de repartição, em que o contribuinte atual banca os aposentados. A proposta do governo era criar um sistema paralelo à esse, que funcionaria como uma previdência privada, em que o próprio segurado banca sua aposentadoria futura

A previsão do sistema de capitalização foi um dos pontos mais polêmicos do texto apresentado pela equipe de Jair Bolsonaro e, por isso, retirado da proposta pelos deputados na comissão especial da Câmara.

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A reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, pela Câmara na semana passada. A expectativa é que o segundo turno seja realizado até 8 de agosto. Se aprovada, a proposta segue para o Senado.

Sobre o segundo turno da Câmara, Marinho acredita que não haverá alterações. “Maia tem sido enfático na defesa do processo. Temos ainda destaques supressivos que vamos enfrentar por ocasião do segundo turno. Estou otimista, não acredito que teremos alterações”, disse. Os destaques supressivos precisam de 308 votos na Câmara para que não sejam incluídos na proposta.

Ele afirmou ainda que a decisão de Maia de adiar a votação do segundo turno para agosto foi uma “decisão madura”, já que ficou claro que não seria possível manter um quórum qualificado na Câmara nos dias que antecederam o recesso. Ele citou ainda que a previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é de terminar a votação no mês de setembro.

Tramitação no Senado

Segundo Marinho, há uma disposição dos senadores de não modificar o texto. Como trata-se de uma proposta de Emenda à Constituição, as duas Casa precisam aprovar o exato mesmo texto. Se o Senado modifica algum ponto, portanto, a proposta volta à Câmara.

Marinho reforçou a ideia, ventilada pelo parlamento, de que qualquer alteração seja feita por meio de uma “PEC paralela”, inclusive a inclusão de Estados e municípios. Assim, não atrasaria a tramitação da reforma, pois as mudanças voltariam sozinhas à Câmara.

(Com Estadão Conteúdo)

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