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A Recycle Waste Energy (RWE) denunciou à Controladoria-Geral da União a Battre, empresa do grupo Solví que opera o Aterro Metropolitano de Salvador, sob a acusação de se beneficiar da atuação de uma associação ambiental contra concorrentes. Protocolada em 27 de agosto, a representação pede que a CGU investigue se houve descumprimento dos compromissos assumidos pela companhia ao aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.

A disputa começou depois que a RWE obteve licença para operar uma central de tratamento de resíduos em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a denúncia, pouco antes disso a Battre conseguiu ampliar seu contrato de concessão com a prefeitura de Salvador para receber resíduos também de Simões Filho. A RWE afirma ainda que a Cetrel, outra empresa ligada ao mesmo grupo econômico, rescindiu um contrato para tratamento do chorume gerado pela nova unidade. O episódio já é objeto de inquérito administrativo no Cade.

O ponto mais sensível da representação envolve a associação Ação Ambiental. A entidade ajuizou ação contra o empreendimento da RWE e apresentou documentos relativos à coleta de amostras dentro da área da empresa. De acordo com a denúncia, um documento de cadeia de custódia identificava a Battre como cliente do laboratório responsável pela análise. A RWE diz também ter obtido registros de tratativas entre representantes da Battre e o laboratório para a contratação do serviço. A Battre ainda deverá ser ouvida sobre as acusações.

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A RWE sustenta que o caso baiano não seria isolado. O documento entregue à CGU lista seis processos movidos pela mesma associação contra empreendimentos próximos a unidades do grupo Solví na Bahia, em São Paulo, Santa Catarina и Rio Grande do Sul. Em um caso gaúcho, citado pela denunciante, uma decisão judicial reconheceu em análise preliminar a plausibilidade da tese de uso da associação em uma disputa empresarial.

Além de pedir a notificação da Battre, a RWE quer que a CGU avalie a revogação da adesão da empresa ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial e verifique a situação de outras unidades do grupo. A representação, por si só, não significa que a Controladoria tenha reconhecido as irregularidades narradas pela concorrente.