Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Graça transfere bens aos filhos e faz TCU adiar julgamento sobre caso Pasadena

Para o ministro relator José Jorge, a mudança de titularidade dos imóveis mostrada por reportagem de O Globo pode ser classificada como uma tentativa de driblar as investigações e eventuais punições

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 20 ago 2014, 17h38

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para a próxima quarta-feira a discussão sobre se determina ou não a indisponibilidade de bens da atual presidente da Petrobras Graça Foster. Este é o segundo adiamento do julgamento do processo em que o TCU apura responsabilidades da dirigente na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A aquisição dessa unidade de refino é considerada um dos mais desastrosos negócios realizados pela estatal brasileira.

Nesta tarde, o relator do caso, ministro José Jorge, defendeu o bloqueio de bens de Graça Foster e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, por considerar que ambos participaram, pelo menos em uma fase, da compra da refinaria de Pasadena. O ministro Walton Alencar Rodrigues, por sua vez, rejeitou a indisponibilidade de bens, mas afirmou que ambos devem prestar esclarecimentos à Corte. A discussão sobre o caso será retomada na próxima quarta-feira.

O novo adiamento ocorreu após denúncia de que a atual presidente da Petrobras e o ex-diretor Nestor Cerveró começaram a transferir imóveis para o nome de parentes assim que o escândalo de Pasadena chegou às portas do Palácio do Planalto, em março deste ano. No caso de Graça, a transferência foi feita aos nomes de seus filhos Flávia e Colin. A denúncia sobre a transferência dos imóveis, publicada nesta tarde pelo jornal O Globo, revela que parentes dos executivos receberam a doação de apartamentos no Rio de Janeiro, “com reserva de usufruto”.

Leia também:

Petrobras: de menina dos olhos a ovelha negra de Dilma

TCU pensa em desistir de bloquear bens da presidente da Petrobras

Continua após a publicidade

Para o ministro José Jorge, a mudança de titularidade dos imóveis pode ser classificada como uma tentativa de driblar as investigações e eventuais punições pela malfadada compra de Pasadena. “É um indicativo de que fizemos a coisa certa ao fazer a indisponibilidade de bens”. “Se for verdade e dependendo da extensão [da transferência de imóveis], isso configura uma burla ao processo de apuração da irregularidade. É gravíssimo porque é como se fosse uma tentativa de burlar a apuração do caso”, comentou.

Nas últimas semanas, na tentativa de evitar o bloqueio de bens de Graça Foster, o advogado-geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, procurou um a um os ministros do Tribunal para tentar convencê-los a não declarar a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras. Nesta quarta-feira, apesar da revelação de que tanto Foster quanto Cerveró estavam se desfazendo os bens e os transferindo para parentes, Adams defendeu que o TCU concluísse o julgamento de imediato. Para ele, a denúncia não mostra que tenha havido “fuga de patrimônio”.

Leia também:

Pressão do governo adia decisão sobre bens de Graça Foster no TCU

“Não há nenhuma fuga patrimonial. E se fuga houvesse, ela seria reversível. Mas não é o caso. O que existe é a necessidade da decisão de forma que aquela que preside a Petrobras e que aqueles diretores da Petrobras possam continuar sua atividade com tranquilidade e cumprindo sua função”, disse o advogado-geral. “Não há como achar que, se houve uma transferência pontual, isso é fuga patrimonial. Fuga patrimonial é desfazimento integral de seu patrimônio em favor de laranjas e de pessoas não identificadas de forma que não se possa recuperar. Não é o caso”, afirmou.

Continua após a publicidade

O atraso na análise do TCU se deve à intensa articulação do Palácio do Planalto, que pressiona para que o tribunal não bloqueie os bens de Graça Foster. Para a Petrobras, que recorreu no próprio TCU contra o bloqueio, a determinação da Corte poderia gerar insegurança para a gestão da companhia. A estatal também alega que o TCU não individualizou a responsabilidade de cada gestor no processo de compra da refinaria de Pasadena e que os ministros apenas “presumiram” ter havido dano ao erário.

No último dia 23 de julho, quando analisaram a compra da refinaria, os ministros do TCU chegaram à conclusão de que a Petrobras teve prejuízo de 792 milhões de dólares na aquisição da refinaria de Pasadena, mas isentaram de responsabilidades a presidente Dilma Rousseff e os demais integrantes do Conselho de Administração da empresa na época do negócio. Dilma era a presidente do Conselho e, em março deste ano, justificou a compra como tendo sido baseada em um parecer “técnica e juridicamente falho” elaborado pelo antigo diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.

Eduardo Campos – No início da sessão plenária desta quarta-feira, o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, fez uma homenagem ao ex-candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, e a Corte fez um minuto de silêncio em memória do ex-governador de Pernambuco e das outras seis vítimas do acidente aéreo no dia 13, em Santos. Campos era filho da ministra do TCU Ana Arraes.

Atualizada às 22h20 – Em nota, a Petrobras refutou a afirmação de O Globo, afirmando que desde 2013 a executiva vinha organizando seus bens para passá-los aos filhos. “Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto”, diz o documento. “É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros”, completa.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.