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Governo volta atrás e diz que poderá fazer ajustes na MP dos Portos

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse, porém, que o Palácio do Planalto não abrirá mão da competitividade e da abertura de mercado para construção de novos portos e terminais privados

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse, nesta sexta-feira, que o governo está disposto a fazer ajustes na Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que muda o marco regulatório do setor. A ministra voltou atrás na decisão depois da pressão exercida pelos sindicatos de trabalhadores portuários, que entraram em greve no início da manhã desta sexta-feira – mas voltaram ao trabalho horas depois, quando o governo aceitou negociar. “Não temos problema nenhum em fazer ajustes na MP 595 e melhorá-la, tanto pelo lado dos trabalhadores como dos empresários. O que temos dito é que não vamos abrir mão da competitividade, da convivência entre os portos públicos e os terminais privados”, disse a ministra.

Para a ministra, a convivência entre portos públicos e terminais privados é uma medida necessária que não prejudicará os portos públicos. “Estamos fazendo um investimento considerável nos portos organizados, nos portos públicos. São 6,4 bilhões de reais que estamos investindo em acesso aquaviário, dragagem, ferroviário e rodoviário. Estamos preparando contratos de gestão para serem firmados com as Companhias Docas. Vamos agora licitar ou renovar, quando for o caso, 159 terminais dentro dos portos públicos”, disse a ministra, comentando sobre as ações do governo nos portos públicos.

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Apesar da flexibilidade do governo para fazer ajustes, Gleisi ressaltou que o governo não vai recuar para aprovar no Congresso a MP. “Nossa expectativa é de que o Congresso aprove a medida. Um país de dimensão continental não pode continuar achando que só portos do Sul e do Sudeste deem conta do escoamento de produção”, completou. “Pedimos muito para que se pudesse fazer algo de consenso. Não conseguimos. O governo teve de avaliar, mediar, arbitrar e mandar uma medida”, justificou a ministra.

O governo está se mobilizando para aprovar o pacote de portos, conforme apurou o site de VEJA. A presidente conseguiu colocar três aliados à frente da comissão mista que está avaliando as sugestões de emendas e vai fechar o texto. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) será o relator da comissão formada ao todo por 14 senadores e 14 deputados. A comissão terá ainda como presidente o deputado e líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e como vice, o senador e líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A decisão, portanto, ficará “entre amigos”.

Taxa de retorno – Gleisi também avaliou que as taxas de retorno para os projetos de rodovias e ferrovias estão equilibradas. “Hoje, nossas taxas de retorno para rodovia e ferrovia estão na faixa de 13% a 14%, acho que está condizente com a realidade do país e com o risco que o empreendimento oferece”. Para a ministra, é “preciso ter uma justa remuneração. Nós trabalhamos ainda com a cultura de uma taxa de retorno alta mesmo quando os juros caem”.

Gleisi participa nesta sexta-feira da exposição para empresários brasileiros e franceses, do programa de investimentos em infraestrutura, batizado de Novos Rumos para os Investimentos na Infraestrutura Brasileira. O evento é promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.

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(com Estadão Conteúdo)