Brasília, 12 mar (EFE).- O Governo Federal endureceu sua política tributária para os empréstimos contraídos no exterior em uma nova tentativa de conter a valorização do real frente ao dólar, que atribui à ‘guerra cambial’ suscitada pela crise global.
Segundo um decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial, será aplicado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que taxa as operações em 6%, a todos os créditos contratados no exterior com vencimento pactuado a cinco anos.
No dia 1º, o Governo já tinha decidido ampliar o prazo de incidência desse tributo de dois a três anos a fim de inibir a forte entrada de divisas, que pressiona para baixo a cotação do dólar com relação ao real.
A ampliação dessa obrigação impositiva para empréstimos contraídos a cinco anos foi considerada mais um reforço na política adotada pelo Governo da presidente Dilma Rousseff para defender o país do que classifica como um ‘tsunami financeiro’.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou medidas desse corte com o argumento de que ‘os países mais desenvolvidos estão emitindo dinheiro que não vai para o consumidor, mas sim para o setor financeiro, que deve aplicar esses recursos’, e faz isso ‘nos mercados emergentes mais sólidos’, como é o caso do Brasil.
Nas últimas semanas, para impedir uma maior revalorização do real, o Banco Central foi obrigado a realizar grandes intervenções no mercado cambial, que não foram suficientes para conter a desvalorização do dólar frente a moeda brasileira, que já está próxima de 10% este ano, segundo cálculos do mercado.
Após a divulgação da nova decisão do Governo, o real abriu nesta segunda-feira com uma depreciação de 1,56% frente ao dólar, moeda que era cotada a R$ 1,812 para a compra e R$ 1,813 para a venda, o que foi interpretado como uma reação do mercado ao endurecimento da política tributária para os créditos externos. EFE
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