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Governo veta reajuste de aposentadorias acima da inflação

Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, não cede a pressões de sindicalistas e representantes dos aposentados

O governo federal vai se manter firme na posição de não conceder em 2012 reajuste real – isto é, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano – aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo. A declaração foi feita a jornalistas nesta terça-feira pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

“Não há reajuste real”, afirmou, após reunião com sindicalistas e representantes dos aposentados. Havia expectativa no grupo de que o Palácio do Planalto pudesse elevar sua proposta antes da votação do orçamento do ano que vem no Congresso Nacional. As entidades reivindicavam um aumento de cerca de 12% para os cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas do país que ganham acima do mínimo. Essa elevação implicaria, nos cálculos do governo, uma despesa adicional de 8 bilhões de reais para a Previdência. Para os aposentados que ganham o salário mínimo, entrentanto, haverá reajuste até maior que o pedido pelos sindicalistas: de 14,26% no ano que vem, para 622,73 reais.

“O problema é o seguinte. Nós temos responsabilidade e ser governo é isso. De vez em quando você tem de ter coragem de enfrentar e dizer não até com dor no coração”, disse Carvalho. Ele creditou à crise financeira internacional, e aos seus possíveis desdobramentos na economia doméstica, a necessidade de o governo não assimilar mais este impacto nas contas públicas no próximo ano. Não descartou, porém, a possibilidade de o Planalto aceitar discutir nova proposta em 2012.

Com o veto da proposta, a categoria só terá a reposição da inflação no ano que vem. Até o momento, o Planalto propõe acréscimo de 6,3% referente à estimativa para INPC de 2011.

Orçamento – Apresentando a mesma argumentação de Carvalho, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou nesta terça-feira que o governo não aceitará a inclusão de reajustes de salários no Orçamento de 2012 que possam comprometer a capacidade do país de agir diante da crise econômica internacional.

Entre os pontos polêmicos do Orçamento, que deve ser votado no Congresso até quinta-feira, está o reajuste de servidores do Judiciário. “Reajustes, qualquer situação que crie uma dificuldade para a gente enfrentar a crise ano que vem não será apoiada”, disse Ideli. “Nós queremos votar, agora, queremos votar sem qualquer situação que ameace o rigor fiscal que a presidente (Dilma Rousseff) orientou a todos nós”, acrescentou.

O Orçamento para o ano que vem ainda deverá ser aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para ir ao plenário do Congresso.

(com Reuters)