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Governo vai propor mudanças em benefícios trabalhistas

A ideia é mudar a concessão do abono salarial e do salário-família para reduzir a rotatividade no emprego formal e diminuir gastos do governo

Por Da Redação - 5 ago 2013, 16h26

Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada por estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, a pasta vai propor um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o chefe interino da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa dificuldades como o aumento dos gastos públicos – com benefícios como seguro-desemprego – e queda no investimento em conhecimento do profissional.

“O mercado de trabalho brasileiro teve um desempenho excepcional nos últimos dez anos, mas permanece um grande problema, que é a rotatividade. Com isso, as despesas públicas são infladas e vivemos a situação paradoxal de estarmos próximos do pleno emprego, mas ao mesmo tempo as despesas com seguro-desemprego nunca foram tão altas”, afirmou.

A SAE pretende unificar os benefícios de abono salarial e salário-família, que atingem trabalhadores que recebem de um a dois salários-mínimos. Hoje, o abono salarial é recebido pelo trabalhador anualmente. A ideia é que o benefício seja recebido no mês corrente. Também é proposto que o valor do benefício decline, continuamente, com aumentos de remuneração “evitando assim a descontinuidade atual em dois salários-mínimos”.

A rotatividade entre trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos chega a quase 60% ao ano, de acordo com o estudo da SAE. “Os dados mostram que só 38% dos que deixam os empregos não se reempregam no espaço de um ano”, afirmou. Em 2004, essa porcentagem chegava a 50%. “Então, o trabalhador saca o seguro-desemprego, saca o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Encontrar emprego com mais facilidade e ter acesso a benefícios, que precisam de novo desenho, talvez estimulem (a rotatividade).”

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A proposta, que segundo Neri é uma ideia para ser debatida e não um projeto encaminhado oficialmente, foi apresentada nesta segunda-feira, em São Paulo, durante a divulgação do quarto caderno Vozes da Classe Média. “Se eu ganho até dois salários-mínimos, trabalho um mês e depois saio, tenho direito ao abono cheio. Depois de um tempo, o trabalhador pede para ser demitido, por exemplo, para ter acesso ao seguro-desemprego, ao FGTS, para fazer um curso”, completou.

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Os comentários vêm cerca de 15 dias depois de o governo se ver às voltas com uma discussão sobre um possível reajuste do seguro-desemprego, defendida, inicialmente, pelo Ministério do Trabalho. O Ministério da Fazenda negou uma decisão final sobre correção do benefício, justificando que não seria conveniente aumentar as despesas neste momento e, alguns dias depois, o a pasta do Trabalho também voltou atrás.

Formação – A nova formulação do abono salarial proposta pela SAE prevê também valor proporcional ao número de meses trabalhados e não independente. Além do redesenho dos benefícios, há previsão também de estimular cursos de formação profissional para trabalhadores ocupados, de 40 horas, com metade das horas cedidas pelo empregador e a outra metade, parte do tempo de lazer do empregado.

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De acordo com o chefe interino da SAE da Presidência da República e presidente do Ipea, “há uma série de incentivos da lei para que o trabalhador force a demissão”. Neri reforçou a preocupação com a rotatividade do trabalho, afirmando que a taxa do país não só é alta se comparada com demais países, como é crescente.

Renda – Ainda de acordo com a publicação, a renda per capita das famílias brasileiras aumentou 3% ao ano, em uma década (2001 a 2011), passando de 591 reais para 783 reais. Para o segmento da classe média, o ritmo de crescimento para superou os 4% ao ano, com valor (576 reais) 50% acima do registrado dez anos antes (382 reais).

De acordo com a Agência Brasil, o número de postos de trabalho cresceu 20% no período com ampliação de 16 milhões de vagas, passando de 76 milhões em 2001 para 92 milhões em 2011, o que consequentemente levou a uma queda na taxa de desemprego. Como a população em idade ativa também aumentou em velocidade semelhante à de ofertas de emprego, em 19%, a taxa de ocupação ficou estável em 60%.

Houve alta de 24% na remuneração média dos trabalhadores, o equivalente a aumento anual de 2%. Para a classe média, o valor subiu 31% ou quase 3% ao ano. Essa ascensão é atribuída à melhoria na capacitação e mudanças na qualidade dos postos de trabalho. Houve crescimento de 27% no nível de escolaridade, com o número de anos de estudo saltando de 6,7 para 8,5 anos.

O levantamento indica que 54% da força de trabalho são formadas por pessoas com renda de classe média, o que totaliza 47 milhões de pessoas. Mais da metade desse contingente ou 55% atuam no setor privado. Dos novos trabalhadores que ingressaram na classe média, 19 milhões (67%) também estão no setor privado.

(com Estadão Conteúdo)

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