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Governo vai corrigir vetos da LDO para obter apoio à nova meta

Os vetos de Temer irritaram integrantes da CMO, que agora ameaçam boicotar a aprovação das novas metas

O governo vai rever os vetos do presidente Michel Temer na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A mudança será feita por meio de um projeto de lei que será enviado ao Congresso ‘corrigindo’ os vetos, segundo o deputado Cacá Leão (PP-BA), relator do Orçamento Geral da União na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

De acordo com o deputado, a informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em reunião nesta quinta-feira com parlamentares. O objetivo é conseguir apoio na CMO para a nova meta de déficit primário de 2017 e 2018, que subiu para 159 bilhões de reais.

É que os vetos de Temer irritaram integrantes da CMO, que acusaram o governo de descumprir o acordo para aprovação da LDO. Irritados, membros da comissão passaram a ameaçar derrotar a agenda econômica do governo no Congresso, entre elas, a revisão da meta fiscal.

Temer sancionou a LDO com 47 vetos, muitos deles retirando do texto medidas que poderiam representar aumento de despesas, como a permissão para reajuste de auxílios a servidores do Legislativo acima da inflação, ou a correção dos gastos mínimos com saúde e educação pela inflação mais a taxa de crescimento populacional. O custo desses pontos vetados só será conhecido na Lei Orçamentária, ainda em fase de elaboração.

Segundo Leão, participaram do encontro os deputados Bohn Gass (PT-RS), Marcos Pestana (PSDB-MG) e Rosangela Gomes (PRB-RJ) e os senadores Pedro Chaves (PSC-MS), Helio José (PMDB-DF) e Dário Berger (PMDB-SC), presidente da CMO. “O governo reconheceu a falta de diálogo. Nós soubemos pela imprensa sobre os vetos. Foi uma falta de cortesia com o Congresso Nacional e principalmente com a Comissão Mista de Orçamento”, afirmou o deputado do PP.

No encontro desta quinta, Leão disse que o governo se comprometeu a apresentar, na próxima terça-feira  um PLN “corrigindo algumas coisas que foram vetadas e que faziam parte do acordo” dos parlamentares para aprovar a LDO. “Na verdade, é como se eles tivessem desistindo dos vetos. Como regimentalmente não podem retirar os vetos, vão mandar um PLN corrigindo a LDO”, declarou o parlamentar baiano.

De acordo com o deputado do PP, o ministro do Planejamento se comprometeu a fazer uma “avaliação” nos próximos dias sobre os pontos vetados que poderão ser “revertidos” por meio do PLN. A ideia é que o projeto seja apresentado e discutido durante nova reunião entre parlamentares da CMO e Dyogo Oliveira marcada para terça-feira pela manhã. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também deve participar do encontro.

Leão reclamou que o governo vetou emendas “bestas”, como um do líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), que incluía na LDO autorização para que parlamentares pudessem destinar emendas para ações de proteção aos animais, uma das principais bandeiras do mandato do tucano. Outro ponto “besta” vetado foi emenda da bancada do Rio de Janeiro que autorizava alocação de recursos diretamente em hospitais federais, sem precisar passar por ministérios.

(Com Estadão Conteúdo)