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Ministros e autoridades do governo federal se reuniram na tarde desta quinta-feira, 16, para apresentar, em uma coletiva à imprensa, o posicionamento do governo e também detalhar as ações que estão sobre a mesa em resposta ao novo tarifaço anunciado pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Entre as principais medidas anunciadas, está a ampliação do Brasil Soberano, programa que foi criado no ano passado para auxiliar as empresas atingidas pelas tarifas que já tinham chegado a ser impostas em 2025, e que ganhará uma nova rodada, voltada às empresas que voltam a ser prejudicadas.

Além disso, os ministros também informaram que serão abertas as reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir quais medidas de retaliação poderão ser tomadas, por meio da Lei da Reciprocidade Econômica. Trata-se de um mecanismo legal novo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, que permite ao Executivo adotar uma série de medidas sobre países que considerar terem ferido as regras conjuntas ou internacionais de comércio.

As autoridades americanas confirmaram, na noite da quarta-feira, 15, a imposição de uma nova tarifa de 25% sobre o que importa do Brasil. Elas devem atingir cerca de 18% do que o país exporta para os Estados Unidos, de acordo com a conta recém-divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também durante a coletiva.

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Novo Brasil Soberano

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo já tem pronto o conjunto de medidas que deverá compor a nova rodada do programa Brasil Soberano, que deverá ampliar os auxílios às empresas dos setores que serão atingidos pelo novo tarifaço.

“O governo federal desde sempre esteve ao lado da nossas empresas, e vamos seguir fazendo o que for possível”, disse Durigan. “Já temos prontos os mecanismos de proteção às nossas empresas e nossos empregos, e os setores afetados serão chamados para conversar. Ampliaremos e reforçaremos o plano Brasil Soberano”, acrescentou.

“Os setores que foram atingidos terão atendimento prioritário do governo federal, como foi nas edições anteriores do Brasil Soberano”, acrescentou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa.

Reciprocidade em discussão

O governo já havia informado, em seu primeiro comunicado em resposta ao anúncio das tarifas, na noite da quarta-feira, que vai acionar a Lei da Reciprocidade Econômica em resposta à nova política americana. De acordo com os ministros, serão iniciadas as discussões para decidir a melhor maneira de fazer o seu uso.

“Esta lei foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional no ano passado, e o governo, no momento adequado, saberá como implementá-la”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Levaremos esse grupo de ministros ao presidente Lula para discutir  a retomada do processo de reciprocidade, e o presidente Lula nos dará as orientações a respeito disso”, acrescentou Durigan.