Governo trabalha em três frentes para arrecadar mais R$ 35 bilhões neste ano

Do valor total, pelo menos 20 bilhões de reais viriam da taxação de fortunas de brasileiros no exterior que não foram tributadas no país

Por Da Redação
10 jul 2015, 10h54

Conjunto de ações está sendo discutido pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy com a presidente Dilma, com o objetivo de garantir a menor redução possível na meta de superávit primário (Ueslei Marcelino/Reuters)

Em busca de recursos para compensar a queda na arrecadação, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff estuda três novas fontes de receitas que podem render cerca de 35 bilhões de reais em 2015. Com elas, o governo também pretende atenuar a redução da meta de superávit primário (a economia de gastos para pagamento da dívida pública), que está em discussão no Executivo e no Congresso.

De acordo com reportagem desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, do valor total, pelo menos 5 bilhões de reais viriam de um novo mecanismo tributário. O sistema deve ser criado por Medida Provisória na próxima semana e vai autorizar empresas a quitarem dívidas, usando créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados.

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Outros 20 bilhões de reais teriam como fonte a taxação de recursos de brasileiros que foram remetidos para o exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais 10 bilhões de reais seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O conjunto de ações está sendo discutido entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de garantir a menor redução possível na meta de superávit primário.

Levy não concorda com uma redução da meta de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a 66,3 bilhões de reais, para 0,4% do PIB, como vai propor no Congresso o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento. Nem com uma diminuição para 0,6% do PIB, como defende a ala política do governo Dilma. A nova meta deve ser divulgada até o dia 22 de julho.

(Da redação)