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Governo terá de repensar modelo dos próximos leilões de petróleo

Dispositivos que dão preferência à Petrobras e que garantem à estatal ressarcimento de investimentos geram incertezas e tiram a atratividade do leilão

O leilão de petróleo da cessão onerosa realizado pelo governo federal nesta quarta-feira, 6, frustrou tanto pela arrecadação ter ficado bem abaixo do que o esperado pela União como pela falta de competição, até mesmo nos dois blocos arrematados. O certame arrecadou 70 bilhões de reais, receita bem abaixo do esperado pelo governo de 106,5 bilhões de reais. Além disso, dos quatro campos colocados à venda, apenas dois tiveram ofertas, e mesmo assim foram lances mínimos da Petrobras – no principal bloco, o de Búzios, a proposta vencedora teve 90% de participação da petroleira brasileira e 10% de empresas chinesas.

A expectativa para a participação das petroleiras estrangeiras era grande. Ao todo, 14 companhias estavam habilitadas – duas delas desistiram às vésperas –, mas só as estatais chinesas CNOOC e CNODC arremataram com pequena participação, de 5% cada uma, em parceria com a Petrobras o bloco de Búzios. Ao não ter competição, os arremates foram pelos percentuais mínimos de partilha. 

O desenho do leilão é apontado por especialistas de energia como um dos principais motivos pelo resultado. “É preciso repensar alguns dos mecanismos, atributos e dispositivos do leilão para o país alcançar resultados melhores no futuro. Quando a Petrobras exerce preferência, nenhuma outra companhia consegue formar consórcio para competir com ela. Como a brasileira foi com muita sede, principalmente no campo de Búzios – que é uma área enorme, já produtora –, nenhum outro consórcio se formou”, afirma o economista Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo e professor do instituto de economia da UFRJ. 

Outro entrave do leilão, segundo Queiroz, é que, nas áreas que não foram arrematadas pela Petrobras, as empresas vencedoras teriam que renegociar com a própria companhia brasileira o ressarcimento dos custos já incorridos nos investimentos realizados nessas áreas. “Esse é um elemento de incerteza, que retirou a atratividade do leilão”, disse.

Com 36,5 bilhões de reais a menos do que o esperado, o rateio definido no pacto federativo será menor, frustrando estados e municípios. “Dada a situação fiscal do país, o governo vai precisar encontrar mecanismos para compensar essa receita menor para as contas públicas.”