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Governo teme que espionagem prejudique lances no leilão do pré-sal

Se a concorrência diminuir como consequência da suspeita de espionagem, governo não conseguirá cumprir a meta fiscal

A suspeita de espionagem na Petrobras pelo governo dos Estados Unidos suscitou preocupação no governo, não só pela possível violação da soberania nacional, mas também pelas consequências financeiras aos cofres públicos. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto ouvida pela Reuters, o governo teme que os lances dados pelas companhias na licitação da reserva de Libra tenham seu valor reduzido devido ao vazamento de informação estratégica. Como o Palácio do Planalto conta com o resultado desse leilão para fechar as contas de 2013, uma possível redução na arrecadação com Libra pode acarretar o não cumprimento da meta fiscal.

Empresas americanas poderiam usar informações confidenciais da Petrobras para preparar suas ofertas no leilão, segundo a fonte, que pediu para ficar no anonimato. Isso reduziria a concorrência e, consequentemente, o valor dos lances ofertados ao governo brasileiro pela exploração da área de Libra, acrescentou.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que, se realmente ocorreu espionagem e os americanos tiveram acesso a informações mais precisas sobre a estratégia da Petrobras no leilão de Libra, seria mesmo um risco ter os lances do leilão influenciados por tais informações. “A história do petróleo sempre mostra que desde sempre ele é muito disputado pelos países”, disse Costa, que atualmente é consultor de empresas. “Libra é uma área que não se tem igual no mundo. Nesse tipo de leilão, aberto a outras empresas, é algo muito valioso”, acrescentou, ponderando que é preciso antes de tudo confirmar se realmente houve espionagem.

Segundo ele, a diretoria da Petrobras nunca desconfiou de espionagem porque sempre confiou em uma série de sistema de proteções de que a companhia dispõe. Outra fonte afirmou à Reuters que as informações de Libra são públicas e, desta forma, a espionagem não afeta os interesses dos investidores. “É diferente de uma reserva em que não se sabe o que há. Nessa, a reserva já é estimada e, além disso, a operação será pelo sistema de partilha, com mais poderes exercidos pelo governo”, disse a fonte.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou que as suspeitas possam afetar Libra. Segundo a ANP, a denúncia de espionagem não interfere no cronograma nem as regras do certame, uma vez que as informações sobre Libra, a maior área exploratória de petróleo do país, já estão disponíveis para as empresas interessadas no leilão.

O governo americano espionou as redes de computadores de empresas como Petrobras e Google, de acordo com documentos vazados da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) exibidos pela Rede Globo, no Fantástico.

Em nota divulgada no domingo, o diretor do Departamento dos Serviços de Inteligência dos EUA, James R. Clapper, afirmou que não é segredo para ninguém que o país coleta informações sobre questões econômicas e financeiras, especialmente para proteger cidadãos americanos e os interesses dos aliados da nação. Mas ele ressaltou que o governo não compartilha segredos comerciais com companhias.

A reportagem do programa não informou quando a suposta espionagem ocorreu, quais dados podem ter sido obtidos ou o que a agência estava buscando.

Superávit – Para atingir a meta de economizar, no mínimo, 110,9 bilhões de reais para pagar os juros que incidem sobre a dívida pública, o chamado superávit primário, em 2013, o governo decidiu lançar mão de alguns artifícios fiscais – entre eles, a utilização do valor arrecadado com Libra. A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão política de usar todo o dinheiro que for obtido com as concessões de infraestrutura deste ano, como as de blocos de petróleo e gás leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das licitações de grandes aeroportos e rodovias para engordar a meta fiscal. Nas contas do Planalto, as privatizações previstas para o segundo semestre devem render pouco mais de 30 bilhões de reais ao governo. Para Libra, técnicos do governo trabalham com uma cifra em torno de 15 bilhões de reais.

Regras para Libra – Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que apresentar a maior parcela de óleo destinada à União. Mesmo que não participe do consórcio vencedor, a Petrobras será, por lei, operadora de Libra e terá participação mínima de 30% da área.

Libra será leiloada em um único bloco porque o governo brasileiro teme que uma divisão em lotes possa criar impasses jurídicos, com a possibilidade de um campo vazar óleo para o outro e a necessidade de acordos de unitização entre empresas, um imbróglio que ocorre quando há interligação entre reservatórios.

Investidores – A ANP informou que concluiu neste fim de semana um road show internacional para divulgar a primeira rodada do pré-sal. A equipe da ANP apresentou, em Cingapura, Londres, Houston, Tóquio e Beijing informações sobre a área de Libra.

Segundo a assessoria de imprensa, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse aos potenciais investidores que Libra é uma oportunidade única no mundo, tanto pelo volume estimado – de 8 a 12 bilhões de barris de óleo – quanto pela quantidade de informações disponíveis, pois já existe importante descoberta na área, com óleo produzido e analisado. “Isto quer dizer que o investidor que participar do leilão saberá exatamente qual o óleo contido no bloco e qual o seu valor de mercado”, destacou Magda, por meio de nota à imprensa.

(Com Reuters)