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Governo só capitalizará Eletrobras por meio de investimentos, diz Mantega

Segundo o ministro, se o governo decidir capitalizar a Eletrobras não será para compensar as perdas com a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017

Se o governo decidir capitalizar a Eletrobras não será para compensar as perdas com a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017, mas para viabilizar investimentos e o crescimento da companhia. “Se formos capitalizar a Eletrobras, não será por esse motivo. Será para viabilizar novos investimentos e a expansão da empresa, como já fizemos. Não muda nada”, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O ministro descartou a possibilidade de um cenário radical em que apenas a Eletrobras aceitaria renovar as concessões e todas as demais empresas rejeitariam a proposta do governo. “A maioria já aderiu. Não estamos falando de hipótese. É um fato concreto. Não existe essa hipótese. Existe um resíduo, que está em discussão”, disse o ministro.

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Entrevista – Guido Mantega entrou apenas agora na briga do governo com as empresas do setor elétrico sobre as mudanças impostas pela medida provisória nº 579. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que o Brasil não pode esperar até 2015 ou 2016 para diminuir suas tarifas de eletricidade para os consumidores. A despeito das ameaças de algumas empresas de não renovarem antecipadamente suas concessões, a conta de luz, acrescenta o ministro, ficará 20%, em média, mais barata já em 2013. Ele foi enfático na questão da legalidada da proposta do governo, consolidada na MP 579, que está em trâmite no Congresso. Disse que o plano não viola nenhum direito adquirido e desafia “qualquer um a demonstrar qual foi a cláusula descumprida.”

Ele também rebateu as críticas de que a atuação do governo junto ao setor foi intervencionista. A decisão de renovar antecipadamente as concessões é opcional de cada empresa e não uma imposição, destacou o ministro. Se as concessionárias não aceiterem os termos fixados pelo Palácio do Planalto, disse, os contratos permanecerão os mesmos até o vencimento.

(Com Estadão Conteúdo)