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Governo remarca pela 3ª vez leilão de hidrelétricas

Certame foi agendado para 25 de novembro a pedido das empresas do setor; Planalto conta com os recursos para cumprir a meta fiscal deste ano

Por Da Redação 28 out 2015, 10h22

Após ser adiado mais uma vez, o leilão de 29 usinas hidrelétricas, com o qual o governo pretende arrecadar até 17 bilhões de reais, foi marcado para o dia 25 de novembro, segundo portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. Esta é a terceira mudança na data do certame. Inicialmente, ele seria realizado em setembro, mas foi remarcado para 30 de outubro, e depois para 6 de novembro.

O adiamento foi solicitado por empresas do setor interessadas em obter mais tempo para se preparar para o certame, que demandará grandes recursos. Segundo o governo, o atraso se deu para que o Congresso Nacional possa aprovar a Medida Provisória 688, que trata da repactuação do chamado risco hidrológico das geradoras de energia, antes da realização do leilão.

Do valor total em outorga, até 11 bilhões de reais poderão ser pagos no ato da assinatura das concessões, em dezembro, caso todos os lotes sejam arrematados – o restante será quitado em 2016. O governo conta com os recursos para cumprir sua meta de déficit primário em 2015.

Além do pouco tempo para preparação, incertezas com relação à solução que o governo federal dará para o déficit de geração enfrentado pelas hidrelétricas nos últimos anos, devido à seca, foram citadas pela geradora AES Tietê como ponto que poderia limitar o interesse no leilão. Nesse sentido, o Ministério de Minas e Energia trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apresentar em até dez dias uma nova proposta para apoiar as hidrelétricas brasileiras.

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(Com agências)

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