Governo corta R$ 7,48 bilhões do PAC para cobrir gastos
Além do contingenciamento de R$ 5,95 bi anunciado na última semana, o Ministério do Planejamento também vai remanejar R$ 2,25 bi para manter serviços
O governo anunciou nesta quinta-feira que fará um remanejamento no Orçamento de 8,127 bilhões de reais, entre cortes e realocação de gastos emergenciais. Deste montante, a maior restrição acontecerá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá 7,487 bilhões de reais. Na prática, significa que o governo cortará investimentos em infraestrutura para tentar dar conta dos gastos públicos comuns.
Além do corte de 5,951 bilhões de reais anunciado na última semana, o Ministério do Planejamento também vai remanejar 2,250 bilhões de reais para garantir o funcionamento de atividades da administração pública. A medida visa a aplacar ânimos de alguns órgãos que vinham denunciando a falta de recursos e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Também terão recursos remanejados as operações de agências do INSS, carros-pipa, Defesa Civil, sistema de controle aéreo, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, entre outros.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo estima que os cortes no PAC poderão causar atrasos nos repasses, mas não o atraso de obras. “A nossa expectativa é de que haja uma reversão disso nos próximos meses, de que nós possamos devolver esse dinheiro para a infraestrutura”, disse.
A meta para este ano é de um déficit de 139 bilhões de reais, e o rombo acumulado até junho é de 56,092 bilhões de reais, o pior resultado em 21 anos para o período.
Cortes
O ministério mais atingido foi o das Cidades, com um corte de 3,476 bilhões de reais, seguido por Defesa (1,358 bilhão de reais), Transportes, Portos e Aviação Civil (1,168 bilhão de reais), Educação (550 milhões de reais), Integração (400 milhões de reais), Cultura (117,3 milhões de reais).
Também sofreram cortes os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (108,3 milhões de reais), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (103,6 milhões de reais), Esporte (84,5 milhões de reais), Minas e Energia (64,2 milhões de reais), Planejamento (32,3 milhões de reais) e Presidência da República (24,7 milhões de reais). Todas as despesas foram cortadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
PDV
Dyogo Oliveira afirmou que a criação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) integra um conjunto de medidas gerenciais tomadas pelo governo para reduzir gastos. “A medida não pode ser confundida com solução dos problemas fiscais do país, é complementar. É um instrumento de adequação de pessoal”, disse o ministro.
“A medida contempla um plano de desligamento voluntário, que, como diz o nome, dependerá da adesão dos servidores”, afirmou. O ministro destacou que cada servidor que demonstrar interesse no programa receberá 125% da remuneração atual para cada ano trabalhado no funcionalismo.
Além do PDV, o ministro destacou que o governo já vinha tomando uma série de medidas para melhorar o gasto público, como a criação da nova taxa de juros para balizar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), PDVs nas estatais, redução de cargos de confiança e digitalização de serviços do governo. “Devemos ter aproximadamente 10.000 pessoas a menos nas estatais”, disse Oliveira.
(Com Estadão Conteúdo)
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