Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Governo reduz imposto de importação de cem produtos a partir de 1º de outubro

Apesar de informações contraditórias entre Camex e Fazenda, alíquota será reduzida no próximo mês

O Ministério da Fazenda informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, a partir de 1º de outubro, os cem produtos que foram colocados na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) no ano passado e tiveram a alíquota do Imposto de Importação elevada terão de volta a tributação original. A confirmação foi dada nesta terça-feira depois que um conflito de informações entre a Fazenda e a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) suscitou rumores de que os dois órgãos estariam em desacordo sobre a redução da alíquota.

Em nota, a Fazenda negou qualquer impasse com a Camex. Contudo, em reunião realizada na Câmara na segunda-feira, o Mdic retirou o assunto dos cem produtos da pauta e afirmou, em nota, que “haverá uma nova análise dos produtos para verificar se é pertinente a manutenção de determinados bens em outros mecanismos tarifários”.

Informações contraditórias – Enquanto o Ministro Guido Mantega vem afirmando em sucessivas ocasiões que o imposto dos cem produtos será reduzido, o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Daniel Godinho, disse que alguns produtos poderiam ser mantidos com alíquota atual. A declaração levou Mantega a desautorizar o secretário. Setores mais protecionistas do Mdic defendem, no entanto, que, apesar da alta do dólar, alguns segmentos da indústria ainda precisam de proteção tarifária.

Entre os cem produtos que tiveram a alíquota elevada no ano passado e voltarão ao imposto normal em outubro estão itens de bens de capital, de siderurgia, petroquímica e medicamentos. Grande parte das alíquotas, que variavam entre 12% e 18%, passou para até 25%. Se aprovado pela Camex, retornarão ao patamar mais baixo. O Imposto de Importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul, grupo formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

(Com Estadão Conteúdo)