Governo publica medida que zera imposto para importar seringas e agulhas

Resolução da Camex foi publicada após decisão no início da semana; suspensão da alíquota de 16% vale até meados de 2021

Por da Redação
Atualizado em 7 jan 2021, 16h00 - Publicado em 7 jan 2021, 10h58

Nesta ilustração, um médico segura uma seringa e um frasco rotulado como a vacina da Covid-19 (Vincent Kalut/Getty Images)

A medida que zera impostos de importação de agulhas e seringas foi publicada nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União. A decisão havia sido tomada pela Camex, Câmara de Comércio Exterior, no começo da semana, mas para que o ato começasse a valer, era necessária a publicação da resolução. As seringas e agulhas adquiridas serão usadas no Plano Nacional de Imunização. A taxa vigente nos insumos era de 16%.

Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de importação de 303 produtos relacionados ao combate ao coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas. Até agora, porém, a redução não havia atingido os materiais necessários para vacinar a população. A compra dos insumos necessários para a vacinação virou alvo de polêmica após o presidente Jair Bolsonaro dizer em suas redes sociais que havia suspendido a compra devido o aumento de preço dos produtos. No último dia 29, o governo organizou um leilão com o intuito de adquirir 331 milhões de seringas, mas só conseguiu efetuar a compra de 7,9 milhões de insumos, apenas 2,5% do montante desejado. O fracasso na empreitada se deu por conta de divergências nos valores de referência considerados na proposta do governo.

Após a repercussão, porém, o governo sinalizou para uma direção oposta. Na quarta-feira, a administração editou uma Medida Provisória que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. A MP dispensa licitação para a aquisição “de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”. Até o momento, não há nenhuma vacina com pedido de uso emergencial ou de registro feito à Anvisa. Nesta quinta-feira, o Instituto Butantan deve divulgar os resultados da fase 3 de testes da CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Há expectativa que nos próximos dias, a Fiocruz, parceira da Oxford/AstraZeneca faça o pedido de uso emergencial do imunizante em território nacional.

Em pronunciamento na noite de quarta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o Brasil tem assegurado, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.