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Governo prorroga por mais dois meses a suspensão de contratos

Empregadores podem usar o Benefício de Emprego e Renda (BEm) por mais dois meses, totalizando oito no total; programa fica restrito a 2020

Por Larissa Quintino Atualizado em 1 out 2020, 11h12 - Publicado em 30 set 2020, 16h59

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 30, a prorrogação por mais dois meses do Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEm) que permite suspensão de contratos ou redução de até 70% na jornada de trabalho e salários. Segundo Guedes, o programa é “extremamente bem sucedido” e por isso da decisão de prorrogar para auxiliar as empresas manejarem mão de obra durante a retomada das atividades econômicas. Até o momento, 11 milhões de trabalhadores tiveram contratos renegociados e, ao todo, foram feitos 18 milhões de acordos, mostrando o uso para renegociação. Com isso, a alteração nos contratos pode chegar a até oito meses.

De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho, a suspensão o redução é válida até o fim de 2020. Ou seja, caso o empregador resolva fazer a renegociação pela primeira vez em outubro, só poderá usar o programa até dezembro. No caso dos trabalhadores que tiveram alterações feitas em abril, a empresa pode utilizar a ferramenta por até oito meses, caso seja preciso.

No BEm, o governo banca um benefício de para os trabalhadores que tiveram mudanças no contrato: o pagamento para quem tem suspensão equivale ao seguro-desemprego que teria direito (entre 1.045 reais e 1.813 reais) e, no caso de quem teve redução de jornada, o pagamento do seguro-desemprego é equivalente ao grau de redução: 25%, 50% ou 75%. A contrapartida é que as empresas deem estabilidade ao trabalhadores equivalente ao mesmo tempo da alteração no contrato. Guedes classifica que o programa foi eficiente para segurar demissões no mercado formal, que, pelo segundo mês consecutivo, abriu mais postos que fechou: o saldo em agosto ficou em 249 mil empregos. A taxa de desocupação oficial do país, entretanto, cresceu: chegou a 13,8% no trimestre encerrado em julho. Os dados do IBGE, diferentemente do Caged divulgado pela Economia, também consideram o mercado informal.

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Apesar da ampliação do programa, não haverá nenhuma suplementação no orçamento do BEm. De acordo com o monitor de gastos da Covid feito por VEJA, os gastos com o programa de empregos não havia ultrapassado 47% do orçamento previsto até o dia 25 de setembro. Dos 51,55 bilhões de reais destinados, 24,24 bilhões de reais haviam sido efetivamente empenhados.

 

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