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Governo prorroga IPI reduzido de automóveis e linha branca

Medida vai ao encontro da preocupação do Palácio do Planalto de criar condições para a recuperação da economia brasileira

Por Da Redação 29 ago 2012, 17h13

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na tarde desta quarta-feira a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, geladeiras, fogões, tanquinhos, máquinas de lavar louça, móveis e material para construção. A medida já era dada como certa, haja vista a preocupação do governo em manter o consumo e o emprego. A prorrogação deverá se estender até 31 de dezembro para linha branca e móveis, até 31 de outubro para automóveis e 31 de dezembro de 2013 para materiais para construção. Todos os produtos perderiam o benefício fiscal em 31 de agosto deste ano.

A renúncia fiscal para linha branca será de 361 milhões de reais entre setembro de dezembro. Para móveis, luminárias e laminados, será de 391 milhões de reais e para materiais de construção, 1,8 bilhão de reais. O governo ainda incluiu piso laminado, piso madeira, sólida, piso vinílico e drywall entre os materiais que terão redução de IPI até 31 de dezembro. Com eles, a renúncia fiscal deverá ser de 459 milhões de reais. Já a prorrogação do IPI reduzido de automóveis fará com que o governo deixe de arrecadar 800 milhões de reais.

O ministro também anunciou a prorrogação do IPI mais baixo para a produção de bens de capital para 31 de dezembro de 2013. A contrapartida exigida do setor privado, segundo Mantega, será a manutenção do nível de emprego na indústria, o repasse da redução de preço ao consumidor e maior eficiência energética para produtos da linha branca. A estimativa da Fazenda é que as medidas acarretem uma renúncia fiscal de 5,5 bilhões de reais entre 2012 e 2013.

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Em maio, o governo reduziu o IPI de carros nacionais de motor 1.0 de 7% para zero. Dos veículos com motor flex até 2.0, o imposto caiu de 11% para 5,5%. Nos veículos utilitários, o corte foi de 4% para 1%.

A alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, continua zerada. O imposto mantém-se reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas de lavar louça. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, continua em zero. O governo já havia prorrogado o IPI da linha branca em junho deste ano.

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A medida é uma das formas encontradas pelo governo de estimular o crescimento no segundo semestre, para que o ano de 2013 comece com a economia em aceleração. Segundo o último relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, o mercado revisou novamente para baixo as expectativas de crescimento econômico para 2012 – de 1,75% para 1,73%.

O ministro classificou como “muito positivos” os resultados das medidas de estímulo ao consumo de eletrodomésticos e carros – e lembrou que houve uma reação forte das vendas de veículos no último trimestre.

Lobby automotivo – A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Fenabrave se reuniram com Mantega mais cedo, nesta quarta-feira, e voltaram a pedir a prorrogação da redução do imposto. Para convencer o governo, as entidades apresentaram os resultados da redução do tributo nas vendas e no emprego.

De acordo com o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, houve aumento de 33,4% no licenciamento de veículos leves na média diária de junho e agosto – período em que o benefício está em vigor – em relação à de maio.

Ele também argumentou que, embora o Planalto tenha registrado perda de arrecadação de IPI da ordem de 20 milhões de reais, ganhou no recolhimento dos demais tributos. Belini afirmou que se forem considerados IPI, PIS/Cofins, ICMS e IPVA houve aumento líquido no pagamento desses tributos de1,7 milhão de reais pela média diária entre junho e agosto.

Para rebater as críticas do governo quanto às demissões na indústria, Belini afirmou que houve acréscimo de 3.100 postos de trabalhos no setor, dos quais 2.700 foram criados no período de vigência da redução do IPI. “Com estes dados o ministro ficou bastante tranquilo e agora está nas mãos dele qualquer decisão sobre a prorrogação do IPI. O setor pleiteia que haja continuidade”, afirmou durante a manhã.

A medida é uma das formas encontradas pelo governo de estimular o crescimento no segundo semestre, para que o ano de 2013 comece com a economia em aceleração.

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