O governo federal não prevê reajustar o Bolsa Família em 2027 e reservou 157,1 bilhões de reais para o programa no projeto de Orçamento do próximo ano. Com isso, o benefício mínimo permanecerá em 600 reais por família, valor que não é alterado desde o relançamento do programa, em março de 2023.

A verba proposta para 2027 é 1,5 bilhão de reais menor que os 158,6 bilhões previstos no Orçamento de 2026, uma redução de aproximadamente 1%. Também fica 10,1 bilhões abaixo dos 167,2 bilhões destinados ao programa em 2025, diferença de cerca de 6%.

A redução da verba total não significa, por si só, que cada família receberá menos. O governo afirma que manterá os valores atuais, mas poderá ajustar a quantidade de beneficiários ou os recursos efetivamente utilizados ao longo do ano. A proposta orçamentária é uma previsão de despesas e ainda pode ser modificada pelo Congresso.

Além do pagamento mínimo de 600 reais, o Bolsa Família oferece parcelas adicionais que podem ser acumuladas. São pagos 150 reais por criança de até 6 anos e 50 reais por gestante, bebê de até 6 meses ou criança e adolescente entre 7 e 18 anos incompletos.

Siga

Seguir no Linkedin

Seguir no Telegram

Para receber o benefício, a família precisa ter renda mensal de até 218 reais por pessoa e manter os dados de todos os integrantes atualizados no Cadastro Único, sistema que reúne informações sobre famílias de baixa renda. Também é necessário cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento da vacinação e da frequência escolar.

Em agosto, o programa atendia aproximadamente 19,3 milhões de famílias. Como os pagamentos permanecerão nominalmente iguais, sem uma correção para acompanhar a inflação, o poder de compra do benefício pode diminuir à medida que os preços sobem.

A lei que recriou o Bolsa Família permite a correção dos valores em intervalos de até 24 meses. O governo entende, porém, que a norma autoriza o reajuste, mas não torna a atualização obrigatória. Assim, o benefício chegará a 2027 no mesmo patamar definido quatro anos antes.

O projeto de Orçamento foi enviado ao Congresso nesta segunda-feira, 31, e ainda será analisado por deputados e senadores. Os parlamentares poderão alterar a verba durante a tramitação antes que o texto seja aprovado e enviado para sanção presidencial.