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Governo pretende leiloar mais quatro rodovias ainda em 2013

Para despertar o interesse das concessionárias, trechos terão que ser oferecidos como Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Só há mais quatro lotes de rodovias federais com potencial de atrair o interesse de empresas privadas que se comprometam a duplicá-las. O governo pretende leiloar todos ainda este ano, informou o ministro dos Transportes, César Borges. Para 2014, restarão quatro lotes do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Mas esses só têm chance de ser assumidos por concessionárias se houver um empurrão do governo, na forma de recursos públicos. A ideia é oferecê-los como Parcerias Público-Privadas (PPPs).

As PPPs são também concessões, conforme explicou o ministro, mas diferem do modelo tradicional porque nelas o poder público coloca dinheiro para garantir tarifas de pedágio mais baixas. O governo ainda delineia o modelo a ser oferecido ao mercado. Uma alternativa é escolher o concessionário que concordar em cobrar a menor tarifa. Outra opção é que vença aquele que concordar em receber a menor contraprestação em recursos públicos.

Não se sabe de quanto o governo disporá para aportar nas PPPs. “Vamos calcular isso, porque depende de cada estrada, de cada trecho, para determinar o que é necessário para garantir uma tarifa justa”, explicou. As candidatas a PPP são a BR-101, na Bahia, a BR-153, em Goiás e Tocantins, a BR-116, em Minas Gerais e a BR-262, no Espírito Santo e em Minas Gerais – que foi oferecida em leilão há dois meses, mas não atraiu interessados.

Em todas elas, o governo se deparou com o seguinte problema: se fosse para entregá-las ao setor privado para que fossem duplicadas em cinco anos, as tarifas seriam muito elevadas. Na BR-101 Bahia, por exemplo, ficariam na casa dos 12 reais para cada 100 quilômetros. O preço se explica pelos investimentos elevados exigidos na duplicação e porque o fluxo de veículos nessas vias não é alto o suficiente para diluir o preço. Daí a ideia de entrar com verbas federais, de forma a reduzir a tarifa para algo na casa dos 8 reais ou menos para cada 100 quilômetros.

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Leilões – Antes das PPPs, porém, o governo se concentra em concluir as concessões que estão na praça. Os leilões serão retomados na próxima semana, após uma série de ajustes feitos na esteira do fracasso da oferta da BR-262. Nos últimos dias, Borges intensificou o diálogo com o setor privado. “Tenho conversado com o mercado e eles estão interessados em participar”, disse o ministro. “Eles veem que, nas concessões rodoviárias, os trechos escolhidos são os mais atrativos”.

Na próxima quarta-feira, será leiloado o trecho da BR-163 no Mato Grosso, uma importante via de escoamento da produção de grãos do centro do país que tem atraído a atenção das empresas. Esse trecho é ajudado pelo fato de haver uma boa parte já duplicada com recursos públicos. Assim, a tarifa máxima de pedágio foi fixada em 5,50 reais para cada 100 quilômetros, um nível considerado politicamente sustentável. Já o trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul, que será leiloado em 17 de dezembro e não é considerado muito atraente, tem pouca duplicação e previsão de pedágio caro: até 9,27 reais para cada 100 quilômetros.

Há mais interesse das empresas em outro lote, o conjunto formado por segmentos das BR-060, 153 e 262 na área que começa no Distrito Federal, passa por Goiás e chega a Minas Gerais. O leilão ocorre em 4 de dezembro. Borges quer correr para encerrar o ano com a oferta da BR-040 de Juiz de Fora (MG) a Brasília (DF), marcado para 27 de dezembro.

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(com Estadão Conteúdo)

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