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Governo pode mudar Orçamento para viabilizar novas desonerações

Uma das propostas em estudo é abrir um espaço de mais 15 bilhões de reais para desonerações de impostos

Por Da Redação 29 jan 2013, 11h59

O governo poderá abrir mais espaço para novas desonerações tributárias no Orçamento de 2013 antes de sua votação no Congresso, segundo informou nesta segunda-feira o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Não há ainda definição sobre o volume que será adicionado, mas o governo já decidiu ampliar os cortes de tributos para aumentar a competitividade, reduzir os custos das empresas e ajudar no combate da inflação.

Fontes ouvidas pela reportagem informaram que uma das propostas em estudo é abrir um espaço de mais 15 bilhões de reais para desonerações de impostos. A definição dos setores a serem beneficiados ocorrerá mais à frente. Uma das ideias em discussão é promover, dessa vez, a desoneração do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da ampliação da lista dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento.

Segundo Barreto, somente depois da definição das novas desonerações é que a Receita trabalhará na previsão de arrecadação para este ano. “Temos novas medidas que ainda poderão ocorrer. Até a votação do Orçamento, essas discussões serão encaminhadas”, disse. A votação da Lei orçamentária de 2013 ficou para fevereiro. Os parlamentares voltam do recesso de fim de ano na próxima semana, quando as negociações serão retomadas.

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Barreto revelou que faria na segunda-feira uma reunião com a sua equipe técnica sobre as estimativas de arrecadação, mas ela foi adiada para a semana que vem por causa da necessidade de definir, em primeiro lugar, as desonerações que deverão ser feitas.

(Com Estadão Conteúdo)

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