Governo pode aumentar dívida pública em até R$ 232 bi
Depois de superar a marca de R$ 2 trilhões no ano passado, União ganha carta branca para elevar o endividamento em mais de 11% em 2013
Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ter patinado no ano passado, o governo não segurou as rédeas dos gastos. A Dívida Pública Federal (DPF), que ultrapassou a marca de 2 trilhões de reais no ano pasado, continuará em franco crescimento em 2013 – muito mais, claro, do que a expansão do PIB.
Neste ano, o governo poderá aumentar em até 2,240 trilhões de reais o endividamento público – crescimento de 11,55% em relação ao ano passado. Esse é o limite previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) deste ano, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. Em 2012, a DPF fechou o ano em 2,008 trilhões de reais.
No cenário mais otimista, o estoque da dívida poderá crescer 92 bilhões de reais, alta de 4,58% sobre 2012. Já no cenário mais pessimista a dívida terá uma expansão de 232 bilhões de reais. O PAF é um documento divulgado todos os anos pelo Ministério da Fazenda que contém metas e diretrizes para os principais indicadores da dívida pública interna e externa.
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Melhoria – Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o governo avançou “muito” em 2012 na administração da dívida pública. “Nosso objetivo para 2013 é a continuidade desse esforço de 2012. Vamos buscar ter um ano produtivo no que se refere à substituição dos títulos. O mercado aceitou bem e conseguimos fazer trocas importantes em 2012”, disse.
O Tesouro tem reduzido a fatia de títulos remunerados pela Selic por papéis com correção pela inflação ou prefixados. Segundo ele, estas trocas permitem que o Brasil tenha uma estrutura de dívida com fundamentos mais sólidos. “O gerenciamento da dívida vem permitindo prazo maiores e redução dos títulos mais voláteis”, afirmou.
Dívidas externa e interna – A necessidade líquida de financiamento do Tesouro Nacional para o pagamento da dívida pública em 2013 será de 412,6 bilhões de reais. Mesmo com a queda dos juros, a necessidade de financiamento aumentou em relação ao ano passado. A estimativa do PAF de 2012 era de 362,34 bilhões de reais.
Segundo o PAF deste ano, os vencimentos da dívida externa em 2013 serão de 10,7 bilhões de reais e da dívida interna, de 493,2 bilhões reais. O Tesouro ainda prevê vencimentos e pagamentos de juros de títulos na carteira do Banco Central de 39,9 bilhões de reais, que precisam ser pagos com recursos orçamentários. Por outro lado, já há uma projeção no Orçamento deste ano de 131,2 bilhões de reais que serão utilizados para pagamento da dívida federal.
(Com Estadão Conteúdo)
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