Governo planeja impulsionar crédito com pagamento de ‘pedaladas’
Depois de repassar quase 57 bilhões a bancos públicos, ideia é que esses recursos sejam usados para estimular setores como o de habitação
O governo brasileiro pode pressionar os bancos públicos a usar bilhões de reais recentemente obtidos do governo para aumentar o crédito aos consumidores e empresas sem pressionar as contas públicas, disse à agência Reuters uma autoridade governamental com conhecimento da estratégia econômica. A presidente Dilma Rousseff está analisando novas medidas de estímulos para retomar a economia que caminha para a pior recessão da história recente.
Após restringir o crédito e cortar os gastos no início do segundo mandato no ano passado, a presidente Dilma, com índices de popularidade perto de suas mínimas históricas, agora trabalha para mudar o sentimento dos empresários e aumentar a confiança. Um dos setores que podem ser beneficiados é o habitacional, segundo o jornal Valor Econômico.
“O governo não pensa em inundar o mercado com crédito. Queremos dar um sinal aos agentes econômicos de que vamos trabalhar para voltar à estabilidade, à normalidade”, disse a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado.
Na semana passada, o governo pagou quase 57 bilhões de reais ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em dívidas referentes às chamadas pedaladas fiscais realizadas no primeiro mandato da presidente Dilma. “Parte do dinheiro das pedaladas pode ser utilizada para abrir novas linhas de credito com taxas de mercado”, disse a fonte, acrescentando que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, continua analisando as medidas.
A perspectiva de novos estímulos gerou receios entre os investidores de que a presidente Dilma vai retomar as políticas expansionistas de seu primeiro mandato que levaram ao rombo nas contas públicas e à perda do grau de investimento do país. Isso colocaria o governo em rota de colisão com o Banco Central, que vem sinalizando uma alta de juros em breve para conter a alta da inflação.
“O governo está dando mensagens conflitantes”, disse o economista-sênior do banco de investimentos Haitong, Flavio Serrano. “É uma medida completamente contra a política monetária atual. É uma ação que vai na contramão do que estava sendo feito”.
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“Despedalada” – O processo de pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no repasse de recursos do tesouro aos bancos oficiais para que o dinheiro fosse usado em programas sociais) ilumina uma diferença quase filosófica entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e seu sucessor, Nelson Barbosa. Se ainda estivesse no cargo e tivesse o poder de decisão sobre o tema, Levy com certeza não teria – como de fato ocorreu – feito a “despedalada” pagando de uma só vez os quase 57 bilhões de reais das pedaladas usando basicamente dinheiro da conta única do Tesouro Nacional, como explicam fontes próximas ao ex-ministro.
Segundo essas fontes afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo, Levy acha inapropriado usar recursos da conta do Tesouro, que são um colchão de liquidez do país, para aquele fim, sobretudo em um momento de crise econômica com grande potencial de trazer novas ondas de turbulência macroeconômica. Já a equipe de Barbosa alega que a redução do colchão é pequena e que este permanece mais do que adequado aos parâmetros recomendáveis.
Mas o ponto central da discordância tem a ver com a visão liberal de mundo do ex-ministro da Fazenda. Levy acredita profundamente que, para garantir a austeridade fiscal no curto, médio e longo prazo, o governo deve amarrar as próprias mãos, e fazer o máximo para condicionar que todo aumento de gasto público transpareça no orçamento.
Dessa forma, o ex-ministro não via com bons olhos a transferência de uma vez só, por causa da escolha feita para a “despedalada”, de grandes volumes de recursos para bancos federais e fundos públicos como o FGTS. Somando-se o que já tinha sido “despedalado” antes dos 57 bilhões de reais, foram transferidos 30 bilhões de reais para o BNDES, 22,6 bilhões de reais para o FGTS e 18,2 bilhões de reais para o Banco do Brasil.
O problema de dar essa grande injeção de fôlego financeiro a esses bancos e fundo, para Levy, é que eles são justamente os canais pelos quais o governo consegue contornar os embaraços do orçamento com sua meta de primário, e aumentar o gasto público de forma mais discreta e discricionária.
Assim, um FGTS reabastecido pode reeditar empréstimos polpudos para o Minha Casa, Minha Vida, que só irão bater no resultado primário – por causa dos subsídios do programa – anos à frente. Da mesma forma, um Banco do Brasil reforçado pode brindar o setor agropecuário com um generoso plano de financiamento de safra, no momento em que a penúria fiscal recomendaria baixar a ambição.
O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, nota que em 2016 não haverá espaço para os dois principais mecanismos de contenção de despesa de 2015: O corte de investimentos federais, que atingiu 31 bilhões de reais em termos reais até novembro, e o espaçamento do cronograma de pagamento do abono salarial, que gerou uma economia temporária de 10 bilhões de reais.
Dessa forma, prossegue o consultor, a execução do orçamento este ano será duríssima. “Com o orçamento muito apertado, será uma tentação grande usar bancos e fundos públicos, de forma que não caracterize pedalada, mas que certamente trará um custo fiscal futuro.”
(Da redação)
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