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Governo planeja a concessão de 52 áreas de portos públicos

Edital de concessão de terminais em Santos e no Pará deve sair em setembro

O governo Dilma planeja o lançamento de um lote primário de licitações, oferecendo 52 terminais em portos públicos para a exploração pelo setor privado. Na lista, 26 deles estão no porto de Santos e os outros 26, em portos públicos do Pará. O projeto prevê que os primeiros editais sejam divulgados ainda em setembro e que, no mês seguinte, haja licitações.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial de Portos, disse que pretende licitar o maior número de terminais possíveis em portos públicos do primeiro lote ainda em 2013. A quantidade de leilões que vão ocorrer ao longo do ano vai depender se o governo divulgará agora somente os editais das concessões já vencidas nestes portos ou se leiloará também aquelas que estão para vencer até 2017. Nesse caso, os vencedores, caso não sejam os atuais operadores, só assumiriam no vencimento dos atuais contratos.

Na cidade de Santos, dos 26 terminais incluídos no primeiro lote, 9 deles estão com cotas vencidas. As outras 17 vencem até 2017. No Pará, 14 já estão vencidas. O governo já indica que, nessas ocasiões, não pode renovar as licitações, como defendiam os empresários. A Secretaria Especial informou que a algumas concessões podem ser renovadas, “desde que se enquadrem nos planos de modernização”.

No geral, o governo listou 161 terminais em portos públicos, que devem gerar um investimento de 54,6 bilhões de reais nos próximos anos. As licitações serão divididas em quatro lotes. Estima-se que os estudos técnicos, financeiros e de impacto ambiental em relação ao primeiro lote fiquem prontos em junho. Com eles, será possível definir, por exemplo, se o governo vai reunir em um único terminal várias áreas para futura licitação que hoje são operadas por grupos diferentes.

Leônidas destaca que a reorganização vai dar maior ganho de escala aos portos brasileiros. Isso porque hoje existem inúmeros pequenos terminais com transportes de cargas diferentes, vizinhos um do outro, fato que dificulta a operação portuária.

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