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Governo pede ao Cade que investigue cartel em combustíveis

Postos se defendem e dizem que as sucessivas altas nos preços têm relação direta com nova precificação da Petrobras e com os impostos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, informou que o governo procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para pedir que o órgão antitruste investigue a suposta cartelização da cadeia de venda de combustíveis, incluindo postos e distribuidoras.

“O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência. O que percebemos é que existe cartel nos postos de gasolina. Quando a Petrobras baixa o preço, isso não tem reflexo nas bombas”, disse o ministro. 

Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 3% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 2,6% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira, dia 9. 

A Secretaria-Geral da Presidência informou que Moreira Fraco se reuniu nesta quinta com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, que teria prometido estudar o instrumento legal adequado para iniciar a investigação. 

“Pedimos ao Cade que a política de preços da Petrobras tenha efeito no bolso dos brasileiros. A nova política de preços da Petrobras veio para ficar”, completou Moreira Franco, após cerimônia de anúncio das metas do Minha Casa Minha Vida para 2018.

Postos culpam impostos pela alta

Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e os interesses de cerca de 41 mil postos de combustíveis no país, diz que as sucessivas altas nos preços dos combustíveis têm relação direta com a nova metodologia de precificação adotada pela Petrobras e com os aumentos de impostos.

Segundo a Fecombustíveis, é preciso considerar o alto peso da carga tributária, que chega a aproximadamente 50% da composição de preço da gasolina, incluindo tributos como Cide, PIS/Cofins e ICMS.

“Em julho do ano passado, o governo federal aumentou as alíquotas de PIS/Cofins da gasolina em 0,4109 real por litro, o que representou aumento de 0,30 real por litro no preço ao consumidor, conforme Decreto nº 9.101/2017″, diz comunicado da entidade. “No caso específico do ICMS, é importante explicar que a pauta do imposto, que é o preço médio ponderado ao consumidor final, para os combustíveis, nos Estados, varia a cada 15 dias, o que também interfere nos custos finais de gasolina e diesel. A base de cálculo do ICMS é definida pelas Secretarias estaduais de Fazenda conforme pesquisas de preços em postos revendedores”, acrescenta.

A Fecombustíveis destaca que os postos revendedores são a ponta final da cadeia do setor de combustíveis, sendo o “elo mais frágil e visível para o consumidor”. “O funcionamento da cadeia de combustíveis é complexo e muitas vezes desconhecido por parte da sociedade”, diz.

gasolina que sai das refinarias não é pronta para o consumo final, recebendo a mistura de etanol anidro (27%) ainda nas bases de distribuição. O mesmo ocorre com o diesel, que recebe a mistura do biodiesel (8%). Depois disso, é preciso considerar os custos inerentes à operação, como o frete.

“Exemplo de como esses outros custos influenciam no preço final do combustível é que, no período de 1º de julho de 2017 a 29 de janeiro de 2018, o preço do etanol anidro aumentou 36,84%, de acordo com dados do Cepea/Esalq”, diz a Fecombustíveis.

A entidade alega que os postos têm absorvido boa parte das elevações de custos, dada à dificuldade de operacionalização de reajustes diários e ao fato de o consumidor e órgãos de defesa do consumidor não compreenderem a atual dinâmica diária de reajustes.

“Por fim, destaca-se ainda que os reajustes divulgados pela Petrobras em suas refinarias são porcentuais médios e, portanto, não são aplicados de maneira uniforme em todos os Estados da federação”, diz a entidade.

A Fecombustíveis considera ainda importante ressaltar que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes. O cálculo deve considerar suas estruturas de custo.

“Esta Federação, entretanto, entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos”, conclui.

 

Comentários

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  1. Francisco Duarte

    Será ???

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  2. Ataíde Jorge de Oliveira

    Orcrim* => *PeTro$$
    $$auro+A.N.P,pT/$d$ <=
    ?_Cade–KD,pQp 😮

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  3. Marcos Rogerio

    Estava em Recife e, pela manhã, a gasolina estava em R$ 3,94 em um posto de Jaboatão. Logo após o almoço, estranhei que todos os postos mostravam R$ 4,33/l da gasolina. Pensei que no meu Estado (RO) estaria perto de R$ 5/l, pois quando saíra uma semana antes já estava em R$ 4,40/l. Todavia, qual não foi a surpresa quando cheguei e estava até a R$ 4,25. Daí percebi que há Cartel sim, nesses postos de combustíveis. Não havia qualquer motivo para aumento tão vultuoso e foi para o mesmo preço em todos os postos.

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