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Governo negocia concessões ao PMDB em troca da aprovação da MP dos Portos

Líder peemedebista na Câmara está protelando indefinidamente a sessão para atrasar a aprovação; governistas já falam em "guerra política" para aprovar MP

Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
15 Maio 2013, 18h31

Depois de constatar que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está conseguindo protelar indefinidamente a sessão que tenta aprovar a MP dos Portos, governistas negociam fazer concessões ao peemedebista como forma de destravar a votação do texto. A MP redefine as regras que regularão o setor portuário brasileiro, mas enfrenta duras resistências de parlamentares. Alguns, acusados de trabalhar em favor de interesses privados, têm conseguido emplacar sucessivas manobras de protelação e evitar que seja concluída a votação do texto. Se não for votada também no Senado Federal, a MP perde a validade nesta quinta-feira.

O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que a discussão sobre a medida provisória dos portos faz parte de uma “guerra política”, mas disse ainda haver espaço para negociação. “Ando conversando com os líderes da base, tentando fazer algum tipo de negociação para que determinados destaques ou emendas possam ser retirados”, disse. “É óbvio que, depois de uma guerra política, no bom sentido, é minha obrigação tratar com todos os partidos da base”, completou.

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Uma das hipóteses discutidas para um acordo com o PMDB é utilizar a Lei dos Portos, de 1993, como marco legal para todos os quesitos que não estiverem abarcados pela medida provisória. Em reunião entre Eduardo Cunha, o vice-presidente da República, Michel Temer, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esta hipótese já havia sido aventada.

A sessão plenária que discute alterações na MP dos Portos já ultrapassa sete horas de duração. Nesta terça-feira, os debates em plenário vararam a madrugada e chegaram a 18 horas de duração.

Senado – Para tentar que a MP possa ser apreciada também no Senado antes de perder a validade, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que os senadores estão a postos para começar a debater e aprovar a medida provisória. “O prazo é muito curto, mas a matéria faz com que a gente ultrapasse todas essas dificuldades pelo mérito. Até as 23h59 estaremos aqui de plantão”, afirmou ele.

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