Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Governo lança proposta para facilitar investimento de estrangeiro no Brasil

Medida permite que investidor estrangeiro que tem conta em reais no país aplique diretamente em ações e renda fixa

O governo vai facilitar e desburocratizar as regras para os investidores estrangeiros aplicarem no mercado de capitais brasileiro. Uma proposta, colocada em audiência pública pelo Banco Central, pode permitir que o investidor estrangeiro que tem conta em reais no país aplique diretamente em ações e renda fixa. Atualmente essa aplicação no mercado de capitais só pode ser feita com moeda estrangeira.

O investidor estrangeiro que tem reais no Brasil e quer comprar uma ação ou título público tem obrigatoriamente de enviar o dinheiro para fora, transformá-lo em moeda estrangeira, para depois retornar com a divisa ao país e só então aplicar os dólares no mercado de capitais.

“Agora o que se pretende é que esses recursos em reais possam ser utilizados diretamente no mercado de capitais sem qualquer outro custo”, explicou o secretário executivo do BC, Geraldo Magela. Segundo ele, a medida permitirá melhor gerenciamento do fluxo dos investidores, mais agilidade na tomada de decisão e redução de custos.

Leia também:

Entrada de dólares no país supera saída em US$ 1,6 bi em janeiro

Balança comercial inicia o ano no vermelho: déficit recorde de US$ 4 bi

Déficit de janeiro é ‘sazonal’, diz governo

Debêntures – As mudanças propostas também permitem que debêntures, os títulos de dívida emitidos por empresas, e Letras Financeiras, papéis emitidos pelos bancos, lançadas e custodiadas no Brasil possam ser vendidas diretamente no exterior por meio do instrumento chamado de Depositary Receipts (DRs), que são certificados de depósito de valores mobiliários de emissão de companhias abertas com sede no exterior. Atualmente essa facilidade só é permitida a ações de empresas. Para o secretário do BC, a mudança facilita o acesso do investidor a esses papéis, dando mais alternativas. “Abre o mercado”, ressaltou Magela.

Nos últimos anos, o governo tem incentivado com benefícios tributários o mercado de debêntures para ampliar o financiamento das concessões de infraestrutura. O governo também aposta no mercado de emissão de Letras Financeiras como instrumento de captação de recursos de longo prazo.

Leia ainda:

Investidores castigam BM&FBovespa – que cai ao menor nível em mais de 6 meses

Bovespa encerra janeiro com pior desempenho em quase 20 anos

Trâmite – As medidas vêm sendo discutidas há mais de um ano pelo BC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A audiência pública ficará aberta até o início de abril para receber sugestões de aprimoramento. Para entrar em vigor, será necessária depois a aprovação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo Magela, a proposta tira “amarras” no fluxo de capitais.

(com Estadão Conteúdo)