O governo federal anunciou nesta segunda-feira, em São Paulo, o Programa de Incentivo à Indústria de Software e Serviços, o ‘TI Maior’, que disponibilizará 486 milhões de reais até 2015 para o desenvolvimento de projetos no país. Deste total, as startups – pequenas empresas dedicadas à inovação – poderão pleitear 40 milhões de reais. O plano prevê também 446 milhões de reais em recursos para que as empresas que já atuam no segmento desenvolvam softwares no país aos setores de óleo e gás, defesa, energia, meio ambiente, mineração, finanças e telecomunicações.

Tais recursos chegarão até as empresas por meio de em linhas de crédito, renúncia fiscal, bolsas de formação, melhorias em infraestrutura e investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). “Com o ‘TI Maior’ queremos criar uma agenda para o setor. Queremos que a produção de software cresça de uma maneira ‘muito alta’, e que gere emprego e renda. Queremos que o software brasileiro faça frente ao que é feito no mercado internacional”, afirmou o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, em São Paulo. “Precisamos colocar a inovação no centro da economia brasileira”, ressaltou.

Desenvolvimento parcial – A despeito da expectativa do governo de que esse segmento de alta tecnologia se expanda no país, a própria pasta admite que não é possível exigir exclusividade das empresas no desenvolvimento de softwares no mercado doméstico. Para o secretário de Política de Informática do MCTI, Virgílio Almeida, a ideia é que uma parte deste trabalho seja feita no Brasil por empresas estrangeiras ou locais. “É irrealista exigir que tudo seja feito no Brasil”, afirmou ao site de VEJA.

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Aceleradoras – Os aportes em startups serão feitos por meio de “aceleradoras”, grupos com técnicos para dar assistência às novas empresas nas áreas jurídicas, administrativa e de marketing, além de promover o contato com outros investidores e com pesquisadores. As startups serão escolhidas em edital que deverá ser divulgado dentro de um mês.

De acordo com Almeida, serão criadas, a priori, quatro aceleradoras e cada uma delas poderá investir em cerca de dez startups nacionais. O investimento máximo em cada uma será de 200 mil reais. “Cada aceleradora deverá ter uma espécie de mentor que entenda do mercado onde as startups querem atuar”, explicou o secretário. Segundo Almeida, o plano foi inspirado em políticas públicas executadas nos Estados Unidos, Israel, Índia, Chile e Cingapura – ainda que em uma escala menor. A Índia é tão emergente quanto o Brasil, mas também é um dos principais polos de produção de software do mundo. Bangalore, o Vale do Silício indiano, recebe mais de 10 bilhões dólares em investimentos públicos e privados por ano. Entre 2003 e 2010, a Índia foi o destino de 24% dos investimentos em software do mundo – a maior participação entre todos os países.

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Almeida informou também que o ministério criará, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), escritórios nos principais polos de tecnologia do mundo, como o Vale do Silício, nos Estados Unidos. Estes postos avançados servirão de ponte entre empresas nacionais e investidores estrangeiros.

Compras governamentais – O plano TI Maior prevê que as empresas que investirem no desenvolvimento parcial de softwares no país poderão beneficiar-se da Certificação em Tecnologia Nacional em Software e Serviços (Certics), que dará acesso à Lei do Uso de Poder de Compra (nº 12.349/2010) e ao Decreto nº 7.174, que dão prioridade nas compras governamentais àquelas empresas que produzem com conteúdo local. “A certificação possibilitará ao governo a usar seu poder de compra para dar preferîencia ao software fabricado no Brasil”, destacou Raupp. “A ideia é que o desenvolvimento de um produto traga competência para o país”, acrescentou Almeida.

Conforme dados relevados pelo MCTI, o governo federal gastou 7,5 bilhões de reais em softwares em 2011. “Ao valorizar o software nacional, incentivaremos as atividades de pesquisa e desenvolvimento em TI. Serão alargados os caminhos entre essas empresas, as universidades e os centros de pesquisa”, avaliou o ministro de Ciência e Tecnologia.

Mercado – Entre os motores que influenciaram a criação do plano está o déficit da balança de serviços de TI do país, que, segundo o MCTI, contabilizou 3 bilhões de dólares no ano passado. Segundo o ministério, o segmento movimentou 100 bilhões de dólares no país em 2011 e a expectativa é que esse número evolua para 200 bilhões de dólares até 2020. De acordo com dados do governo, 94% das 8.520 empresas do ramo que estão no Brasil são pequenas e médias. O país possui também o 7º maior mercado interno em TI, apresentando conhecimento em nichos específicos, como, por exemplo, tecnologia bancária.

O ‘TI Maior’ está articulado, segundo o ministério, a outras políticas públicas já existentes, como, por exemplo, a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), as ações do Programa Brasil Mais Saúde, as medidas de incentivo do Plano Brasil Maior, as diretrizes do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), bem como os Regimes Especiais, tais como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) e TV Digital (PATVD).

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