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Governo estima gastar R$ 25 bi fora do teto por Bolsa Família 111% maior

Governo deve anunciar novo modelo hoje às 17h; para conseguir pagar benefício de R$ 400 em 2022, uma parte do programa será de gasto extraordinário

Por Larissa Quintino, Victor Irajá Atualizado em 19 out 2021, 16h09 - Publicado em 19 out 2021, 12h55

A 13 dias do fim do auxílio emergencial, programa que transferiu dinheiro a beneficiários do Bolsa Família e autônomos afetados pela Covid-19, o governo Bolsonaro deve anunciar um sucessor do benefício, planejado para 2022. O Auxílio Brasil deve pagar 400 reais aos beneficiários do Bolsa Família no ano que o presidente Jair Bolsonaro será candidato a reeleição. Em relação ao benefício médio do Bolsa Família, de 189 reais, o valor subirá 111%,  mais que os 58% previstos pelo Ministério da Economia, que resultariam em um benefício de 300 reais. Para pagar essa diferença, o governo deve lançar mão de ao menos 25 bilhões de reais fora do teto de gastos para bancar o programa no próximo ano, segundo contas da equipe econômica as quais VEJA teve acesso.

A solução de turbinar o Bolsa Família com gastos extraordinários era refutada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendia a solução para o programa com a abertura de espaço fiscal via PEC dos Precatórios, criando espaço para o benefício chegar em 300 reais. Porém, a ala política do governo defendeu um valor maior em 2022. Então, para pagar, além dos precatórios, será necessário uma solução extrateto, ao custo de 25 bilhões de reais em 2022. Caso haja algum outro ajuste de valor, o gasto extrateto pode ser ainda maior.

O desenho do programa, que deve ser confirmado pelo Palácio do Planalto em cerimônia nesta terça-feira, às 17h, aumentou a percepção de risco fiscal do mercado. Por volta das 13 horas, o dólar comercial era vendido por 5,54 reais, alta de 0,60%. O índice Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira, recuava 2,21%, a 111.899 pontos.

A expectativa é que o gasto total com o programa de transferência de renda no próximo ano fique entre 80 bilhões e 84 bilhões de reais. O orçamento do Bolsa Família em 2021 é de 34 bilhões de reais.

Provisório

O desenho para aumentar o programa dependia da aprovação da PEC dos Precatórios, que deve ter seu relatório analisado nesta quarta-feira na comissão especial da Câmara, que abriria o espaço fiscal, e da aprovação da reforma do Imposto de Renda, que serviria como fonte de recursos para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a legislação, só é possível criar uma despesa permanente apresentando uma fonte de receita.

Com a reforma do IR enroscada no Senado, o governo tenta chegar a uma solução provisória, assim, não seria necessária a indicação da fonte de receita, apenas o espaço fiscal. Segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo pagaria o aumento na forma de duas parcelas adicionais e temporárias. A primeira dentro do teto de gastos, com o espaço aberto por meio da aprovação da PEC dos precatórios. A outra parcela, de 100 reais, seria paga fora do teto, custando um estouro de 25 bilhões de reais. Para o pagamento dessa segunda parcela, seria necessária uma emenda na própria PEC dos precatórios, permitindo esse gasto extra. As mudanças no desenho do programa devem ser feitas via medida provisória

Hoje, o Bolsa Família atende 14 milhões de pessoas. O Auxílio Brasil deve atender 17 milhões de famílias.

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