Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Governo iniciará processo de autorização para portos na próxima quarta

'Processo seletivo' que definirá quais companhias levarão os cerca de 40 terminais portuários a serem concedidos para a iniciativa privada terminará em agosto

O governo iniciará na próxima quarta-feira o processo de autorização para a operação de, aproximadamente, 40 terminais portuários pela iniciativa privada – os primeiros após a aprovação da medida provisória que alterou a

legislação sobre os portos.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, após uma reunião entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Já no início de agosto, as concessionárias que participarão dos leilões desses portos deverão estar definidas. O decreto que regulamenta a aplicação das novas regras foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Todos os 40 terminais são novos e não estão em operação. Nos casos em que houve mais de uma empresa candidata a ocupar uma área específica, pode haver um compartilhamento. “Se na área daquela requisição couberem dois terminas numa mesma, nós vamos autorizar os dois. Senão, nós encaminharemos para a seleção de um”, afirmou Cristino.

Depois que o arrendamento for feito, a empresa responsável pelo terminal tem um prazo de 90 dias para providenciar as licenças exigidas pela lei e mais três anos para iniciar a operação.

Leia também:

Nos portos, burocracia é problema ainda maior do que falta de infraestrutura

Licitação – O ministro afirmou que, dos 159 terminais que o governo vai oferecer à iniciativa privada nos próximos meses, 52 estão em operação com contrato vencido, o que tornou necessária uma nova licitação. Desse total, a metade está no Porto de Santos e os demais em Belém, Miramar, Santarém e Outeiro, no Pará. O estudo de viabilidade técnica sobre esses lotes foi recebido pelo governo nesta sexta-feira.

De acordo com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo vai se esforçar para agilizar o processo de concessão: “Estamos com foco bastante grande em cumprir os prazos, para que tenhamos os resultados esperados na modernização do nosso sistema portuário, trazendo competitividade para o nosso país”.

Até agora, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já recebeu, ao todo, 123 pedidos de exploração de terminais privados.