Governo impõe restrição a cobertor do Paraguai e Uruguai

Medida visa coibir entrada de produtos feitos com tecidos chineses nos países vizinhos; a resolução é uma extensão de restrição imposta à China

Por Da Redação
14 fev 2012, 13h29

Movimentação de sacoleiros na Ponte da Amizade, que liga Ciudad del Este a Foz do Iguaçu (Adriana Franciosi/Zero Hora/VEJA)

O governo federal anunciou nesta terça-feira a imposição de sobretaxas a cobertores importados do Paraguai e Uruguai, dois de seus parceiros no Mercosul. A medida representa uma forma de tentar impedir suposta manobra que permitiria a livre entrada de artigos têxteis chineses já restringidos por práticas de comércio desleal.

A resolução aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que impõe taxas especiais sobre os cobertores de fibras sintéticas importados do Paraguai e do Uruguai, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Os dois países vizinhos são parceiros do Brasil no Mercosul e, por essa razão, o comércio entre eles é teoricamente livre.

Esta é a primeira vez que o Brasil utiliza um mecanismo que o permite estender a outros mercados restrições criadas originalmente como compensação a práticas desleais de comércio de outra nação, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em comunicado.

Segundo a nota, a medida foi criada inicialmente em abril de 2010 para restringir a entrada de cobertores de fibras sintéticas procedentes da China, depois que a Camex determinou que o gigante asiático usava práticas de comércio desleal para aumentar as vendas desses produtos no país.

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No entanto, de acordo com o comunicado, um fabricante brasileiro dos mesmos artigos alegou, em fevereiro de 2011, que as importações de cobertores do Paraguai e do Uruguai, fabricadas com tecidos chineses, estariam frustrando os efeitos das medidas aplicadas para combater o comércio desleal. Uma investigação do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concluiu que essas importações, de fato, constituíam uma prática desleal de comércio. Como consequência, os ministros que integram a Camex aprovaram a restrição anunciada nesta terça, que estende as medidas de combate ao comércio desleal aos cobertores do Paraguai e Uruguai, e ao tecido para a fabricação desses cobertores importado da China.

Tênis – A nota acrescenta que o governo federal iniciou uma investigação similar para determinar se os fabricantes chineses de calçados, contra os quais foram impostas restrições pelo comércio desleal, estão utilizando países como Indonésia e Vietnã para burlar a limitação.

(com agência EFE)