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Governo francês elevará impostos para reduzir o déficit

O governo francês anunciou nesta quarta-feira uma elevação de impostos para gerar 7,2 bilhões de euros adicionais aos cofres públicos em 2012, que afetará particularmente as classes mais abastadas e as empresas, com o objetivo de reduzir o déficit em um contexto de crescimento fraco.

“Herdamos uma França debilitada economicamente”, disse o ministro de Finanças, Pierre Moscovici, na apresentação de um projeto de revisão do orçamento de 2012, aprovado na legislação passada.

“Há questões que temos que lidar para respeitar o objetivo de baixar o déficit público a 4,5% do PIB ao final de 2012”, disse à imprensa o ministro do Orçamento, Jérôme Cahuzac, em referência a uma condenação da justiça europeia que irá custar ao país 5 bilhões de euros, que não havia sido contemplada no orçamento.

Além dos 7,2 bilhões de euros adicionais impostos pelos contribuintes este ano, serão captados mais 6,1 bilhões 2013. “Trata-se de compensar os valores subestimados pelo governo anterior”, disse Cahuzac. “A nova equipe governamental tem se preparado há vários meses para fazer frente a uma situação econômica, social e financeira sumamente difícil”, completou.

A revisão para baixo das previsões de crescimento oficiais, anunciadas na terça-feira pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault – 0,3% para 2012 e 1,2% para 2013 -, geram consequências imediatas.

A primeira será o freio dos gastos públicos que só poderão crescer 0,8% por ano nos cinco anos do governo, apesar de o programa de campanha de François Hollande ter prometido 1,1%.

“Será um esforço fiscal adicional a empresas e particulares, que em um primeiro momento recairá para os mais ricos e para as grandes empresas, em um espírito de equidade e justiça”, afirmou Moscovici.

Segundo o governo, as altas dos impostos, que se concentram principalmente em 2012 e 2013, recairão este ano praticamente em partes iguais entre particulares e empresas.

Entre as principais medidas, há uma sobretaxa “excepcional” aos que têm que pagar o Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF), que gerará 2,3 bilhões de euros em 2012.

Também será encerrada a exoneração das cotações sociais pelas horas extras para as empresas de mais de 20 trabalhadores, uma medida que afeta as classes médias e populares, como diz a oposição.

Entre as medidas que encerram definitivamente a era do anterior presidente Nicolas Sarkozy, figura o cancelamento da chamada “TVA social” antes mesmo de ela ter sido iniciada.

As taxas especiais afetam também o setor bancário e petroleiro, além da cobrança de um centavo a mais por litro de gasolina.

Os dividendos distribuídos aos acionistas terão um imposto de 3% e será reforçada a taxa das stock-options.

A arrecadação pode aumentar ainda mais em 2013, pois o governo planeja incrementar a contribuição social generalizada em 2013.

A França prevê captar este ano 178 bilhões de euros no médio e longo prazo no mercado da dívida, um montante que não mudou após a revisão orçamentária, anunciou nesta quarta-feira a Agência Francesa do Tesouro (AFT).