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Governo federal arrecada R$ 448 milhões em leilão de portos no Pará

Raízen, Ipiranga, Ultra e Petrobras foram os principais vencedores; empresas deverão realizar investimentos que somam 430 milhões de reais

O governo federal arrecadou 447,929 milhões de reais no leilão de arrendamentos de seis lotes portuários no Pará nesta sexta-feira, 5. Entre os vencedores, estão a Petróleo Sabbá, do grupo Raízen, e a Ipiranga, que disputaram as áreas sozinhas e também em consórcio entre si, e a Petrobras, por meio da BR Distribuidora e da Transpetro, além do Terminal Químico de Aratu (Tequimar), do grupo Ultra.

Além do pagamento da outorga, as empresas deverão realizar investimentos que somam 430 milhões de reais. O prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos, podendo ser renovados até um limite de 70 anos. Dos seis lotes leiloados, cinco são no porto de Miramar, em Belém, e um fica no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Os terminais são utilizados para a movimentação de granéis líquidos, principalmente combustíveis.

Para fomentar a concorrência entre os operadores da região e aumentar a eficiência e redução de custos, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderiam arrematar mais de duas áreas, salvo nos casos de propostas únicas, mas isso não chegou a ocorrer.

O primeiro bloco, o BEL02A, foi arrematado pelo Consórcio Latitude, formado pelas distribuidoras Petróleo Sabbá, controlada pela Raízen, e Ipiranga, com o lance de 40 milhões de reais. O segundo bloco, o BEL02B, ficou com a Petróleo Sabbá, que ofereceu valor de outorga de pouco mais de 60 milhões de reais. O terceiro bloco, o BEL04, foi arrematado pela Ipiranga por 87 milhões de reais. O quarto bloco, o BEL08, ficou com a Petrobras Distribuidora que ofereceu pouco mais de 50 milhões de reais. O quinto bloco, o BEL09, foi arrematado pela Transpetro que ofereceu 30 milhões de reais de outorga.

O último bloco a ser arrematado, o de Vila do Conde, foi o que recebeu o maior valor de outorga. O terminal foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar) com lance de 180,5 milhões de reais. O empreendimento ainda está em fase de planejamento.

Este foi o segundo leilão de terminais portuários em menos de um mês. No final de março, o governo conseguiu arrecadar 219,5 milhões de reais com o leilão de 4 áreas portuárias, três na Paraíba e uma no Espírito Santo. O investimento previsto foi de 199 milhões de reais.

Ainda sem data definida, os próximos leilões do setor portuário estão sendo estruturados pelo governo. A previsão é que seja lançado ainda neste mês o edital de mais três terminais, sendo dois deles no porto de Santos, em São Paulo, e outro no porto de Paranaguá, no Paraná. A previsão de investimentos é de aproximadamente 400 milhões de reais.

(Com Reuters, Estadão Conteúdo Agência Brasil)