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Governo federal, agora, começa a preparar plano de contingência para exploração de petróleo no mar

Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirma que grupo de trabalho está trabalhando no documento, que deve chegar às mãos da presidente Dilma em dezembro

A julgar pela velocidade com que o governo federal conduziu a elaboração de um plano de contingência nacional para conter os efeitos de acidentes na exploração de petróleo, a Chevron não é mesmo um caso isolado. O ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, afirmou nesta quinta-feira que foi formado um grupo de trabalho para elaborar o plano para vazamentos como o da empresa petroleira norte-americana na Bacia de Campos.

“Nomeamos uma comissão de técnicos do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios para concluir esses estudos”, disse Lobão, lembrando que o plano vem sendo estudado desde 2001 e ao longo do tempo se tornou obsoleto e foi sendo revisto.

A comissão começou os trabalhos esta semana e, segundo Lobão, não foi fixado um prazo para terminar. “Mas não pode demorar muito”, disse. O defensor público da União André Ordacgy, do Rio, abriu prcedimento administrativo para cobrar a elaboração de um plano de contingência nacional – algo previsto na Lei do Óleo, de 2000.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras, que se consorciou com a Chevron para a exploração no Campo de Frade, também são investigadas pelo acidente. Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União determinou abertura de auditoria nos contratos entre a estatal brasileira e a multinacional.

A previsão do Ministério do Meio Ambiente, a quem cabe elaborar o documento, é de que o plano de contingência chegue às mãos da presidente Dilma Rousseff no início de dezembro.

(Com Reuters)