Governo fecha acordo com PMDB e consegue agilizar votação da MP dos Portos

Depois de oito horas de sessão, o diagnóstico era de que não haveria tempo hábil para aprovar a MP dos Portos na Câmara e encaminhar o texto para o Senado

Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
15 Maio 2013, 19h28

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), retoma votação da MP (medida provisória) dos Portos, em sessão na tarde desta quarta-feira (15/04) (Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)

Depois de oito horas de sessão plenária e o diagnóstico de que não haveria tempo hábil para aprovar a MP dos Portos na Câmara dos Deputados e ainda encaminhar o texto para apreciação do Senado, as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) dispararam telefonemas a líderes governistas na noite desta quarta-feira e deram aval para que o PT pudesse fechar um acordo com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, enfim, agilizar a aprovação do novo marco regulatório do setor portuário.

Na estratégia do governo, o deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou uma emenda que estabelece que os contratos de arrendamento nos portos públicos assinados depois de 1993, data da Lei dos Portos, poderão ser prorrogados, a critério do governo, por uma vez em troca de investimentos de expansão e modernização. Com isso, todas as sugestões de mudança mais restritivas, como as que impunham uma obrigatoriedade da União de postergar os contratos, acabaram abarcadas pela versão mais ampla e não precisam ser votadas. É bom frisar que essa emenda aglutinativa da Câmara pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A aprovação da emenda é dada como certa e o presidente do Senado, Renan Calheiros, já marcou uma sessão com início às 11 horas para aprovar a MP. A oposição entregou os pontos e, a partir de agora, o curso seguirá os trâmites normais – podendo inclusive avançar pela madrugada novamente.

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A ideia do governo vinha sendo costurada ao longo de todo o dia e se resumia à apresentação de uma nova proposta de alteração do texto da MP dos Portos e que toca em um ponto crucial para os interesses do PMDB: a renovação de contratos em portos públicos.

As mudanças mais restritivas tinham caráter protelatório e haviam sido propostas pelo oposicionista Democratas, que acusou o PT de “manobra” para evitar uma sessão de debates mais longa. “O PT escancara: agora vale tudo para aprovar a MP”, acusou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O líder da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebate.”Não há nenhuma ilegalidade”, resumiu ele.

Os parlamentares do DEM afirmaram que a emenda aprovada era uma cópia de outra, que havia sido apresentada pelos democratas e retirada anteriormente: “Isso é plágio”, criticou Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A manobra petista elevou a tensão em plenário e gerou novos embates entre os deputados: “Não escondemos que o nosso objetivo é levar a sessão até 0h01”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), na tribuna.

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Ao final, a emenda petista foi aprovada por ampla maioria – 266 votos a favor, 23 contras e quatro abstenções – e garante mais agilidade na votação da MP dos Portos. Na sessão plenária dessa terça-feira, as discussões sobre o texto ultrapassaram 18 horas e vararam a madrugada.