Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Governo fecha 2013 com arrecadação recorde: R$ 1,1 tri

Graças a receitas extraordinárias, montante é 4,08% superior ao de 2012

O governo federal arrecadou 118,364 bilhões de reais em impostos e contribuições em dezembro, acumulando no ano receita recorde de 1,138 trilhão de reais, informou a Receita Federal nesta quarta-feira. O número representa alta real mensal de 8,25% e, no ano, de 4,08%.

O valor do ano é recorde e o crescimento das receitas ficou acima da projeção da Receita Federal, que era de 2,5%. A meta, contudo, foi reduzida de 3,0% para 2,5% em outubro, devido à queda na arrecadação.

Leia também:

Rombo da Previdência cresce em 2013 e atinge R$ 49,9 bi

Reajuste do IPI eleva arrecadação em R$ 1,1 bilhão

Sem Refis, arrecadação cairia em relação a outubro

O resultado do último mês do ano passado veio acima do anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início de janeiro. Ao antecipar o resultado primário de 2013, Mantega disse que a arrecadação federal havia sido de 116 bilhões de reais.

Receitas extraordinárias – Se o governo não tivesse reaberto o Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a arrecadação teria registrado um crescimento de apenas 2,35% em 2013, muito próximo da estimativa da Receita Federal, que era de 2,5%. Com o recolhimento de 21,786 bilhões de reais com o Refis, a alta da arrecadação foi de 4,08%. A elevação das receitas administradas foi ainda maior, de 4,36%.

Por outro lado, as receitas não administradas apresentaram queda de 3,41% no ano passado. Segundo a Receita Federal, a retração as receitas não administradas se deve à queda de 5,31% no pagamento de royalties sobre a exploração do petróleo. O governo recebeu em 2013 32,773 bilhões de reais em royalties, ante 34,611 bilhões de reais em 2012.

Para este ano, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, projeta que o comportamento da arrecadação no primeiro trimestre tende a ser mais próximo ao crescimento de 2,35% verificado em 2013 (sem as receitas do parcelamento do Refis). Segundo a Receita, pelos indicadores macroeconômicos (produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e importações) a tendência é e de aumento da arrecadação.

Barreto avaliou que a arrecadação em janeiro está “muito boa”. Ele destacou, no entanto, que os dias mais fortes são no final do mês. Segundo ele, o comportamento da arrecadação em 2014 será mais estável do que o verificado em 2013, quando apresentou altos e baixos ao longo do ano.

Barreto previu que a arrecadação do IRPJ e da CSLL – tributos que refletem a lucratividade das empresas – em janeiro será maior do que a verificada em 2013. “Para 2014, estamos muito otimistas”, disse ele. Segundo Barreto, esse otimismo reflete o comportamento da atividade econômica, menores desonerações e maior lucratividade das empresas. “As empresas têm apresentado bastante lucratividade”, afirmou.

A Receita informou também que ainda não tem a estimativa do fluxo mensal em 2014 por conta do pagamento dos parcelamentos do Refis.

Desonerações – A Receita Federal deixou de arrecadar 77,794 bilhões de reais em 2013 em função das desonerações tributárias. O impacto dos cortes de tributos aumentou 67,43% em relação a 2012, quando foi registrada perda de 46,464 bilhões de reais, sem descontar a inflação.

Leia ainda:

Receitas extras ajudam governo a cumprir meta fiscal

Arrecadação de tributos sobre carros sobe 14% em 5 anos

Desonerações penalizam superávit e seus benefícios ainda são desconhecidos

O maior impacto das desonerações ao longo do ano foi com a folha de salários, que somou 13,190 bilhões de reais. O governo também deixou de arrecadar 11,481 bilhões de reais com a desoneração da cide-combustíveis, medida adotada para diminuir o impacto da alta do preço da gasolina para o consumidor final e para ajudar no controle da inflação. Já a desoneração do IPI somou 11,822 bilhões de reais.

A Receita calculou que o impacto das desonerações apenas em dezembro de 2013 foi de 7,314 bilhões de reais ante 4,588 bilhões de reais em igual mês de 2012, sem descontar a inflação .. Barreto destacou que, devido ao cenário econômico, a orientação é trabalhar com menos desonerações. Ele previu que o volume de desonerações em 2014 será menor do que os 77,7 bilhões de reais registrados em 2013. Para ele, de modo geral, o crescimento da arrecadação em 2013 foi muito bom.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)