Governo fará ‘bloqueio preventivo’ do Orçamento 2011

Técnicos do governo trabalham num bloqueio preventivo de todo o Orçamento de 2011. A medida, de caráter provisório, deverá ser adotada nos próximos dias. Ela servirá para conter os gastos enquanto é passado um pente-fino na lei orçamentária para definir os programas e projetos que sofrerão os cortes. O objetivo é permitir que o governo cumpra a meta fiscal este ano, reduzindo um total de até 25 bilhões de reais em despesas.

O corte não pode ser decidido a toque de caixa porque o Orçamento de 2011, aprovado em 22 de dezembro, ainda não foi sancionado. Ao analisá-lo, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar alguns artigos, já proporcionando economias. Depois, a área técnica precisará verificar os programas de cada pasta para decidir o que pode ser cancelado, reduzido ou adiado. Esse trabalho deve se arrastar até março.

O decreto preventivo bloqueando todo o Orçamento já foi utilizado no ano passado, quando o governo decidiu, por cautela, segurar os gastos. Sua adoção significa que os ministérios poderão gastar um duodécimo (1/12) dos valores previstos na lei orçamentária a cada mês. Ficam de fora dessa limitação despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e dívida pública, além dos gastos com saúde, educação e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os cerca de 25 bilhões de reais a serem cortados correspondem ao montante que o Legislativo acrescentou à proposta enviada pelo Executivo no fim de agosto passado. Os valores foram elevados com base numa estimativa de receitas mais otimista, na qual os técnicos do governo não acreditam. Essa é uma discussão que ocorre todo ano e, no fim, se constata que os cálculos do Congresso estavam corretos.

(Com Agência Estado)