Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018
Ministério do Planejamento vê folga de R$ 4,2 bilhões em relação ao rombo máximo permitido no ano, mas fará contingência por incerteza sobre Eletrobras
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira que o governo fará um corte de 8 bilhões de reais no Orçamento deste ano, devido à cautela com o processo de privatização da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Haverá também um remanejamento de verbas somando 8,2 bilhões de reais.
Segundo Oliveira, as revisões de receitas e despesas de 2018 em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano levariam a um resultado primário de déficit de 154,8 bilhões de reais, inferior à meta de déficit de 159 bilhões de reais. Desse modo, a sobra seria de 4,2 bilhões de reais.
Mas, como o governo preferiu ter cautela em relação às receitas de 12,2 bilhões de reais esperadas com a privatização da Eletrobras, haverá um contingenciamento de 8 bilhões de reais. “Não temos preocupação com a realização em si da privatização da Eletrobras, mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas até ter maior segurança sobre privatização da Eletrobras”, explicou o ministro.
O ministro do Planejamento anunciou que, além do bloqueio de 8 bilhões de reais no Orçamento deste ano, o governo fará uma reserva de contingência de mais 8,2 bilhões de reais que serão remanejados entre as diversas áreas da administração. “Iremos colocar 16,2 bilhões de reais em uma reserva de contingência, mas já iremos liberar 8,2 bilhões de reais quando o Congresso autorizar o remanejamento de recursos para essas áreas. Enviaremos um projeto de lei no começo da próxima semana”, explicou Dyogo.
Segundo o ministro, esses 8,2 bilhões de reais serão direcionados para repasses para municípios (2 bilhões de reais), Fundo de Garantia a Exportação (1,5 bilhão de reais), defesa civil (1 bilhão de reais), saúde (2 bilhões de reais), educação (600 milhões de reais) e outras áreas. “As despesas ficaram dentro do Teto de Gastos, por isso não será necessário haver nenhum cancelamento de despesas”, completou o ministro. “A redução de 6,5 bilhões de reais na projeção de gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) possibilitou isso”, destacou Dyogo.
Reavaliação
O ministro do Planejamento disse que o governo espera reavaliar o bloqueio de recursos com a privatização da Eletrobras até julho. “No meio do ano devemos ter um cronograma mais claro desse processo e poderemos reavaliar o bloqueio”, afirmou. Ele alegou que qualquer resultado positivo nas receitas em 2018 servirá para melhorar o resultado primário do governo, cuja meta de um déficit de 159 bilhões de reais.
Segundo Oliveira, não será possível aumentar as despesas. “Como as despesas já obedecem ao teto de gastos, não é necessário alterar a meta fiscal para forçar a um resultado melhor de primário. E não acho que haja espaço para isso”, respondeu o ministro.
Para o ministro, fazer um déficit pior em 2018 do que o de 2017 não significaria uma política expansionista pelo lado fiscal. “O resultado melhor no ano passado ocorreu devido a aumentos nas receitas no final do ano e não pelo das despesas”, completou.
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