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Governo estuda subir tributo da gasolina para ampliar receita

Atualmente, alíquota da Cide é de 0,10 real por litro para a gasolina, e 0,05 real por litro para o diesel

Por Da redação - Atualizado em 28 Jun 2017, 12h27 - Publicado em 28 Jun 2017, 12h22

O governo federal estuda elevar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre a venda da gasolina e do diesel, para conseguir cumprir a meta fiscal deste ano. A possibilidade foi admitida ontem pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Segundo ele, a elevação da Cide sobre combustíveis é uma das alternativas para aumentar as receitas do governo, mas pontuou que medidas serão anunciadas a seu tempo.

“Nós vamos fazer as medidas adequadas e necessárias no seu momento. Antecipar medida não contribui em nada para o cenário”, afirmou Oliveira.

Atualmente, alíquota da Cide é de 0,10 real por litro para a gasolina, e 0,05 real por litro para o diesel.

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Um dos argumentos que devem ser utilizados na discussão é que o aumento da Cide cobrada sobre combustíveis fósseis vai incentivar o etanol. O estudo tem sido coordenado pelo Ministério da Fazenda, segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

A medida tem sido defendida por empresários do setor de etanol sob o argumento de que o tributo para os combustíveis fósseis poderia evidenciar vantagens ambientais do biocombustível, além de aumentar sua competitividade no mercado.

Félix disse que a ideia, chamada por alguns de “Cide Verde”, tem sido discutida no governo desde o início deste ano.

Já o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que há alternativas que não a elevação da Cide, mas que não irá se opor à ideia desde que uma eventual implementação seja guiada por estudos técnicos.

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“Existem discussões sobre mecanismos de compensação ou reconhecimento das vantagens ambientais do etanol, do consumo do etanol em relação ao meio ambiente. Achamos que esse estudo realmente vale a pena prosseguir, e se o governo entender que esse é o caminho –existem outros caminhos– achamos que está correto”, afirmou Parente.

(Com Reuters)

 

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