Uma nova contratação direta da Petrobras pela União para produzir no pré-sal está em estudo pelo governo. Modelo semelhante foi adotado para a produção de quatro áreas da Bacia de Santos – Búzios, Florim, Nordeste de Tupi e Entorno de Iara -, anunciado em 24 de junho. Agora está em análise repetir a manobra em áreas remanescentes do Entorno de Iara, que hoje estão com a União.

Para garantir a capacidade financeira para assumir novas áreas, a Petrobras, que amarga um elevado endividamento, poderia recorrer a financiamento de companhias e bancos de fomento chineses. A alternativa ainda não está fechada, mas faz parte das possibilidades avaliadas.

Essas áreas que extrapolam os limites do Entorno de Iara não chegaram a ser incluídas em licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Atualmente, são duas as possibilidades de contratação das reservas do pré-sal em estudo: por meio da licitação, que geraria um contrato de partilha em que parte da produção vai para a Petrobras e sócios e a outra para a União; ou por meio de contratação direta.

A visão do governo é que essa última opção poderia potencializar a estatal, à medida que aumenta as suas possibilidades de produção. Com isso, a empresa ficaria mais robusta para conseguir obter linhas diferentes de financiamento para a expansão de seus negócios. Uma alternativa vista com bons olhos para custear investimentos em projetos no pré-sal seria recorrer a bancos e estatais de petróleo chinesas, que receberiam participação no óleo produzido.

“Em qualquer lugar do mundo, a assimilação de reservas é tida como uma boa notícia, que fortalece o caixa da companhia”, diz uma fonte do governo, que não vê, por isso, dificuldade de a estatal custear os projetos no pré-sal. “O que a Petrobras fará para liberar o seu caixa é um desafio para a empresa. Mas, certamente, ela saberá o que fazer”, complementa. Procurada, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso.

A opção por uma cessão onerosa, em que a Petrobras é capitalizada pelo seu sócio majoritário, o governo, para ressarci-lo pelas reservas, já está descartada, segundo a fonte. A cessão onerosa foi utilizada para que a Petrobras adquirisse o direito de produzir 5 bilhões de barris de óleo equivalentes (boe) no pré-sal nas mesmas quatro áreas. No último dia 24, a produção do volume excedente dessas áreas já foi alvo de contratação direta da Petrobras pela União.

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Em junho, a agência reguladora autorizou o adiamento do processo de exploração do Entorno de Iara por cerca de quatro meses. A medida estabeleceu que a Petrobras terá até 31 de dezembro para declarar a comercialidade da área. Dessa forma, há convergência entre os estudos de Iara e seu Entorno, fundamental para o entendimento dos limites das reservas. Será a partir dessas informações que o governo poderá definir exatamente a forma de contratação para as áreas remanescentes.

A maior parte da área de Iara, localizada a 300 quilômetros ao sul do Rio, integra o bloco BM-S-11, da segunda rodada da ANP, realizada em 2000. A descoberta do óleo só aconteceu em 2008 e, no período exploratório, parte do bloco foi devolvido à ANP pelo consórcio vencedor, formado por Petrobras (65%), Galp (10%) e BG (25%). O bloco foi, então, dividido em dois (Tupi e Iara) e na região entre os dois blocos está situado o Entorno de Iara e as áreas remanescentes.

(Com Estadão Conteúdo)