Veja Digital - Plano para Democracia: R$ 1,00/mês

Governo estuda reduzir Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%

Para compensar o corte, plano do governo é taxar a distribuição de dividendos e os juros sobre capital próprio.

Por Estadão Conteúdo 24 jan 2019, 09h56

O governo Jair Bolsonaro estuda reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do País de 34%, em média, para 15%, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça. Para compensar o corte, Guedes disse que há alternativa de aumentar os tributos sobre renda e aplicações financeiras que hoje são isentas ou pagam pouco imposto.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro explicou que a motivação dessa reorganização tributária é atrair investidores estrangeiros.

A proposta de Guedes, no entanto, deve enfrentar resistência no Congresso, principalmente por parte de consultores, economistas, advogados e contadores que podem perder com a mudança. Micro e pequenas empresas do Simples (modelo simplificado de cobrança de impostos) também podem ser prejudicadas, se as alíquotas não acompanharem a redução.

A proposta de Guedes fixa uma alíquota de 15% para o Imposto de Renda das empresas, mas tributa em 20% os dividendos recebidos pelos sócios, na pessoa física. Os dividendos são pagos aos acionistas de uma empresa pelo lucro gerado. Hoje, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.

Continua após a publicidade

O Brasil entrou em 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas, desbancando a França. O levantamento foi feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com as economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as alíquotas mais elevadas globalmente. O Brasil não faz parte da organização, mas pleiteia uma vaga.

“Todo o mundo está baixando os impostos”, disse Guedes. A onda global de redução da carga tributária das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018, com EUA, Bélgica e França anunciando cortes. “Se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, elas vão acabar indo para outros lugares”, defendeu.

Guedes argumentou que a única forma de se fazer isso sem derrubar a receita do País é por meio de uma “realocação” da carga tributária. “Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente”, explicou, ao dizer que não haverá aumento de imposto. “Nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais.”

Segundo um dos maiores especialistas do País em tributação, o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Rodrigo Orair, a lógica do ministro faz sentido no que se refere à perda da arrecadação e ao aumento dos investimentos. “A medida dá um estímulo para que a empresa retenha mais lucro e distribua menos para os sócios.” Segundo Orair, empresas de alta lucratividade que pagam muitos dividendos perderão. As de baixa lucratividade, que pagam poucos dividendos, tendem a ganhar.

 

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Plano para Democracia

- R$ 1 por mês.

- Acesso ao conteúdo digital completo até o fim das eleições.

- Conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e acesso à edição digital da revista no app.

- Válido até 31/10/2022, sem renovação.

3 meses por R$ 3,00
( Pagamento Único )

Digital Completo



Acesso digital ilimitado aos conteúdos dos sites e apps da Veja e de todas publicações Abril: Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Placar, Superinteressante,
Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)