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Governo estuda indenizar concessionárias de ferrovias

Para liberar trechos para novo modelo setorial, compensações podem chegar a cifra de bilhões de reais, diz jornal Valor Econômico

Por Da Redação 29 ago 2012, 10h40

Depois de anunciar o novo modelo de concessões para rodovias e ferrovias, o chamado Programa de Investimentos em Logística, o governo federal estuda agora como retirar das atuais concessionárias do setor os trechos que serão novamente licitados. A proposta é oferecer a essas empresas compensações em dinheiro pelo fim antecipado do contrato, com cifras podendo chegar a alguns bilhões de reais, conforme noticiou nesta quarta-feira o jornal Valor Econômico.

As companhias afetadas pelo novo plano são América Latina Logística (ALL), MRS Logística, Vale, Ferrovia Central-Atlântica (FCA, controlada pela Vale) e Transnordestina (da CSN). De acordo com a reportagem, a MRS será a mais prejudicada porque hoje detém o controle sobre o acesso ao Porto de Santos – o principal em tráfego do país. Apenas neste trecho, a concessionária, que vende direitos de passagem para a ALL, deixará de obter uma receita de 60 milhões de reais ao ano. A indenização neste caso poderia, então, chegar a bilhões de reais.

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O novo modelo de concessões prevê que as atuais companhias responsáveis pelas ferrovias não devem perder o acesso aos trechos. A ideia é que os vencedores do leilão façam as melhorias necessárias nas redes ferroviárias, o governo compre a capacidade de transporte da malha e, finalmente, faça a revenda às operadoras logísticas. Deste modo, as concessionárias atuais perderiam apenas o monopólio; podendo continuar a utilizar as redes, mas de forma parcial.

Para fonte ouvida na reportagem que não quis se identificar, esse é um “negocião” para as concessionárias, já que muitas estão atrasadas em seus caros planos de investimentos e, com a devolução do trecho, elas se livrariam dessa obrigação.

Pacote – O Programa de Investimentos em Logística, lançado no último dia 15, faz parte de uma série de pacotes que o governo está preparando para sanar os gargalos logísticos e reduzir o custo Brasil. Ainda serão anunciados planos para concessões de aeroportos e portos, além de pacotes de diminuição de encargos do setor elétrico. Apenas o primeiro plano divulgado prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais – entre modais antigos e outros que serão construídos.

No programa anunciado serão investidos na ordem de 133 bilhões de reais em 25 anos, sendo 79,5 bilhões de reais apenas nos primeiros cinco anos. As rodovias receberão ao todo 42 bilhões de reais entre 2013 e 2038, sendo 23,5 bilhões de reais apenas nos cinco primeiros anos e 18,5 bilhões de reais no período seguinte. O programa de ferrovias prevê o desembolso de 56 bilhões de reais nos primeiros cinco anos e, subsequentemente, 35 bilhões de reais a mais de 2018 a 2038. As concessionárias, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, somente poderão começar a cobrar tarifas após a conclusão de, no mínimo, 10% das obras.

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