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Governo estuda elevar imposto sobre vinho e uísque

Medida poderia aumentar a arrecadação do governo e ajudar no cumprimento meta de superávit primário deste ano, estimada em 1,2% do PIB

Técnicos da equipe econômica do governo Dilma Rousseff estudam aumentar a tributação sobre o setor de bebidas quentes, o que pode encarecer os preços de produtos como uísque, vodca e vinho. De acordo com reportagem de O Globo, publicada nesta terça-feira, esta seria mais uma forma de aumentar a arrecadação para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, estimada em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

No ano passado, o governo já havia determinado o aumento do preço de refrigerantes e cervejas. A alta entra em vigor em 1º de maio e deve acarretar em aumento de 5%, em média, no preço final das bebidas para o consumidor. A estimativa é que, com o aumento de impostos, a carga tributária cobrada do setor suba 10%.

No caso das bebidas frias, houve não apenas a elevação de impostos, mas também a mudança no modelo de cobrança de PIS/Pasep, que passou para 2,32%, e a de Cofins, que foi a 10,68%. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) será de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas.

As alíquotas são fixas e vão incidir sobre o preço do produto ao sair da fábrica. Assim, itens mais caros pagarão mais imposto.

Em busca de receita – Ao mesmo tempo em que visa cumprir a meta, o governo quer corrigir algumas distorções detectadas pela Receita Federal no mercado nacional. Segundo a reportagem, uma das possibilidades seria passar a cobrar o Imposto de Renda (IR) sobre lucros de multinacionais que são auferidos no Brasil, mas remetidos no exterior.

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De acordo com um técnico, atualmente uma empresa nacional paga IR sobre seus lucros antes de distribuí-lo entre os acionistas. Já uma multinacional não tem que tributar lucros que vão para fora do país. Se essa empresa remeter os valores para os Estados Unidos, por exemplo, o lucro só será tributado no mercado americano.

(Da redação)