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Governo estuda desonerar folha do setor de energia

Intenção do Planalto é que a tributação da folha seja substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento das empresas

Por Da Redação
28 mar 2012, 13h57

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse nesta quarta-feira que o governo estuda desonerar a folha de pagamento de fabricantes de 35 produtos utilizados nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A ideia é de que a tributação da folha seja substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento das empresas.

A mudança se dará em todas as empresas que fabriquem qualquer um dos 35 produtos. O critério de escolha das empresas será a nomenclatura de classificação de cada produto – e não o setor do qual a companhia faz parte, como vinha sendo negociado até o momento com outros segmentos da indústria. A alteração é obrigatória: a empresa que fabrica um dos produtos terá de, automaticamente, adotar a alíquota de 1% sobre seu faturamento.

Barbato citou ainda outras medidas em estudo no governo para a indústria como um todo, como desoneração da Cofins, sobretaxas sobre importações e desoneração integral da folha de pagamento e das receitas relativas a exportações. O executivo afirmou ainda que não foi exigida nenhuma contrapartida do setor que, no entanto, avalia ser possível reduzir o déficit em sua balança comercial já em 2012.

(Com Agência Estado)

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