Governo estuda conceder benefícios fiscais para salvar companhias aéreas

Uma das propostas engendradas pelo ministro Paulo Guedes envolve adiar por 90 dias o pagamento de tributos para estas empresas

Por Victor Irajá, Felipe Mendes Atualizado em 17 mar 2020, 16h51 - Publicado em 17 mar 2020, 15h14

Avião da Gol durante decolagem no aeroporto de Congonhas — Gol anunciou que vai cancelar todas as viagens internacionais da companhia até o mês junho — quando a situação será reavaliada / (Robson Fernandjes/AE/VEJA)

Um dos setores mais impactados pela pandemia de coronavírus, a aviação civil tem acumulado perdas e mais perdas em valor de mercado nos sucessivos baques sofridos pelas bolsas de valores ao redor do mundo. Sem recursos para enfrentar o coronavírus, o Ministério da Economia estuda conceder um benefício fiscal para as empresas do setor. Fontes da pasta ouvidas por VEJA garantem que uma das propostas engendradas pelo ministro Paulo Guedes envolve adiar o pagamento de tributos para estas companhias por 90 dias, com a esperança de que o cenário melhore.

Desde o fim do Carnaval e o retorno das operações depois dos dias de folia — quando a Europa viu o cenário piorar e o Brasil confirmou seu primeiro caso — as ações da Gol recuaram da casa dos 29 reais para os pífios 8 reais, enquanto Azul viu o valor de seus papéis despencar dos 48 reais para 15,60 reais. O cenário para as empresas, não só no Brasil, é preocupante. O avanço da doença faz com que passageiros evitem viajar e cancelem suas passagens. “Eu acho que o coronavírus é um fator grave que pode levar as companhias aéreas a terem prejuízos gigantescos que vão demorar muitos anos para recuperarem”, avalia Francisco Lyra, presidente da consultoria C-Fly Aviation e do Instituto Nacional de Aviação.

Na segunda-feira 16, a Azul reduziu a oferta de assentos em até 50% do total e suspendeu todos os voos internacionais, com exceção dos saídos de Viracopos, em Campinas, em São Paulo. A Latam reduziu suas operações em até 70%, assim como a Gol, que cancelou todos os seus voos internacionais até o mês junho — quando a situação será reavaliada. Neste cenário catastrófico, o governo se sentiu na obrigação de atuar. “Esse é o momento em que os governos devem intervir, senão vai haver uma mortandade de companhias aéreas no mundo”, destaca Lyra.

Nesta segunda-feira, Guedes anunciou uma série de medidas para mitigar os impactos da doença na economia brasileira, avaliado em 147 bilhões de reais em incentivos, mas não dissertou sobre nenhum setor especificamente. Além da liberação de recursos para fomentar o consumo, o ministro voltou a elencar as reformas estruturantes como medidas a longo prazo para garantir respiro fiscal às contas do governo. No pacote, voltou a apelar e denotar a importância do Pacto Federativo, que divide a responsabilidade fiscal entre a União e entes federativos; da privatização da Eletrobras; e do Plano Mansueto, que autoriza aos estados a contração de novas dívidas por estados junto à União em troca de medidas próprias em prol de ajustes de suas contas.

O setor aéreo, por sua vez, como uma das principais vítimas da doença, espera que as conversas com Guedes e sua trupe vão para frente, dada a gravidade da pandemia para as companhias. “Na Sars, H1N1, não tinha esse movimento. A gente está vivendo agora um tipo de reação que não me lembro de ter acontecido antes”, diz Lyra. O remédio deve vir agora.